Lisboa (KAP)

A Congregação para o Novo Apostolado, responsável pela Santa Igreja Aristotélica em Portugal, anunciou nova disciplina para a formação dos catecúmenos que desejam receber o sacramento do Batismo no Reino de Portugal. A medida, dada em Roma no Palazzo dei Convertendi, aos dez dias de agosto de 1474, sob o pontificado de Sua Santidade Sisto IV, procura adaptar a preparação batismal à realidade portuguesa, favorecendo a evangelização e o crescimento do número de fiéis no Reino.

O ato foi publicado por Sua Eminência Francesco Maria Sforza, Cardeal-Bispo de Santa Adónia em Trastevere, na qualidade de Alto Comissário Apostólico e Chanceler da Congregação para o Novo Apostolado. Logo no início, o Cardeal recorda a centralidade do Batismo para a vida aristotélica, definindo-o como "o primeiro e mais importante sacramento que une os fiéis para sempre a toda a Santa Igreja".

A novidade não altera a importância do sacramento, nem dispensa a formação dos fiéis. O que muda é o modo pelo qual essa preparação poderá ser realizada no Reino de Portugal. Segundo a Congregação, foi verificado que, na realidade portuguesa atual, seria difícil exigir dos fiéis a participação em cursos institucionalizados. Por isso, após ouvir o parecer do clero português, Roma estabeleceu uma solução mais próxima das necessidades locais.

Pela nova determinação, "todos os clérigos ordenados em posse de pelo menos o diploma de Pastoral Máxima estão autorizados a ministrar cursos de formação básica em preparação para o Batismo". Esses cursos poderão ser individuais ou em grupo, e deverão incluir, de forma concisa, a explicação do Credo Aristotélico, do Dogma, do Livro das Virtudes e da estrutura da Santa Igreja.

A Congregação também esclarece que a medida não elimina a recomendação de estudos mais completos. O decreto reitera "a oportunidade de sugerir aos fiéis, especialmente àqueles que manifestem a intenção de servir o Senhor na Santa Igreja, que sigam também o Curso de Pastoral em universidades ou seminários autorizados pela Sé Apostólica".

Na prática, a decisão abre caminho para que o clero português ordenado e devidamente formado possa preparar diretamente os catecúmenos para o Batismo, sem depender exclusivamente de cursos formais centralizados na Universidade Pontifícia. Trata-se de uma medida pastoral de alcance imediato, especialmente importante em um Reino que acaba de atravessar meses de guerra, deslocamentos, rupturas institucionais e enfraquecimento da vida religiosa regular.

O texto da Congregação é claro quanto à finalidade da concessão: "Esta possibilidade é concedida com o objetivo de favorecer a evangelização e o crescimento do número de fiéis no Reino de Portugal para maior glória do Altíssimo e da sua Santa Igreja Aristotélica."

A decisão chega em momento sensível para Portugal. Com a reunificação do Reino e a retomada das instituições civis, a Igreja Aristotélica também inicia uma etapa de reorganização de sua presença, de seu clero e de sua missão junto aos fiéis. Ao permitir que clérigos ordenados com Pastoral Máxima ministrem a formação básica para o Batismo, Roma oferece ao clero português um instrumento direto para reconstruir comunidades, acolher novos fiéis e reaproximar a população da vida sacramental.

Não se trata, portanto, de reduzir a dignidade do Batismo, mas de remover obstáculos práticos para que ele seja buscado com formação suficiente e zelo pastoral. A exigência permanece: quem deseja ingressar na Santa Igreja deve conhecer as verdades fundamentais da Fé. A adaptação está no caminho, agora mais acessível, para que essa formação chegue aos portugueses onde eles estiverem.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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Lisboa (KAP)

O Condado do Porto, recém-reintegrado à autoridade régia após quase um ano de ruptura política e militar, vive agora uma dessas mudanças pouco ruidosas, mas talvez tão importantes quanto a tomada do castelo. Depois de anos sem a apresentação regular de relatórios completos à população, a nova administração condal retomou a prática de prestar contas públicas sobre a situação financeira e comercial do Condado.

A informação é relevante pelo tempo que a separa do último precedente conhecido. Segundo levantamento feito pela KAP, o Gabinete do Tesoureiro do Porto não apresentava relatórios completos à população desde 20 de setembro de 1466. Já o Gabinete do Comissário do Comércio não fazia o mesmo desde 18 de abril de 1467. Em outras palavras, por quase oito anos, uma das principais engrenagens administrativas do norte português funcionou sem que os cidadãos tivessem acesso regular, organizado e completo às contas do Condado.

Esse silêncio atravessou praticamente toda a hegemonia política do grupo ligado a Vivian Lara Viana, que assumiu o cargo de Condessa do Porto pela primeira vez em janeiro de 1464 e, desde então, manteve ou alternou brevemente o controle condal com outros nomes de seu círculo político. Não se trata, portanto, de uma lacuna episódica de guerra, nem de uma falha recente causada pelo colapso da secessão. Trata-se de uma longa cultura administrativa em que o governo governava, mas a população pouco via.

A nova administração, instalada após a reunificação do Reino e a assunção do Condado pelas forças leais à Coroa, rompeu esse padrão. A Tesouraria publicou relatórios nos dias 19 e 27 de julho. O Comissariado do Comércio, por sua vez, apresentou relatório em 19 de julho, incluindo a evolução do erário em 26 de junho, 3, 9, 16 e 19 de julho. A sequência permite ao cidadão acompanhar não apenas uma fotografia isolada das finanças, mas o movimento dos cofres ao longo das primeiras semanas de reconstrução.

A mudança pode parecer burocrática. Não é. Num Condado que atravessou guerra, secessão, fechamento de minas, deslocamento de tropas, esvaziamento de instituições e sucessivas denúncias de dilapidação patrimonial, a publicidade das contas é também uma forma de reconquista política. Reabrir minas devolve trabalho. Reorganizar mercados devolve circulação. Mas abrir os livros devolve ao povo algo ainda mais elementar: o direito de saber o que foi feito com aquilo que era seu.

A imagem dos cofres condais encontrada após a retomada ajuda a explicar a gravidade do momento. No registro consultado pela KAP, o inventário do Condado do Porto apresentava 2.625,61 cruzados, 255 quilos de ferro, 333 quintais de pedra e um único objeto de valor meramente excêntrico: um Nariz de Bruxa Falso. Para um Condado que durante anos reivindicou grandeza, soberania e capacidade de autogoverno, o quadro é, no mínimo, constrangedor. Há bens, sim, mas a pobreza do inventário diante das responsabilidades condais evidencia um Estado regional enfraquecido, reduzido e muito aquém do que se esperaria de uma capital política que sustentou por meses uma causa independentista.

Esse achado não surge isolado. A KAP já havia registrado, em Chaves, que livros de contabilidade apontavam a subtração de 1.111,15 cruzados dos cofres públicos por uma prefeita alinhada à causa independentista antes de fugir da cidade. Também na Casa do Povo da cidade do Porto, auditoria anterior revelou uma situação ainda mais dramática: saldo negativo, armazéns praticamente vazios e a memória documental de bens transferidos em outubro de 1473. Agora, ao se olhar para os cofres do próprio Condado, o padrão se amplia. Onde a propaganda falava em libertação, os livros mostram escassez. Onde se prometia justiça, os inventários revelam contas por explicar.

Convém distinguir os planos. A pobreza de um cofre, por si só, não condena juridicamente ninguém. Guerras consomem recursos, administrações enfrentam emergências e nem toda redução patrimonial equivale automaticamente a desvio. Mas quando a mesma realidade aparece em diferentes cidades, em diferentes repartições e sob diferentes formas, o fato deixa de parecer acidente e começa a compor um retrato político. O Porto não emerge da independência apenas vencido militarmente. Emerge, também, com instituições que precisam reaprender a prestar contas.

Nesse sentido, a retomada dos relatórios públicos tem valor que ultrapassa a técnica contábil. Ela estabelece uma fronteira entre dois tempos. De um lado, o tempo dos gabinetes fechados, dos governos de grupo, das decisões pouco explicadas e dos cofres conhecidos apenas por quem os administrava. De outro, o tempo que a nova administração promete inaugurar: o dos saldos publicados, das receitas acompanhadas, dos gastos escrutinados e dos responsáveis chamados a explicar o que fizeram, ou deixaram de fazer, com o patrimônio comum.

O desafio da nova administração portuense será transformar esse primeiro gesto em prática permanente. Dois relatórios da Tesouraria e um relatório do Comissariado do Comércio não apagam oito anos de opacidade. Mas inauguram um caminho. Se mantidos, permitirão que os cidadãos acompanhem a recuperação do Condado com os próprios olhos, sem depender apenas de proclamações, promessas ou fidelidades políticas.

Há, também, um efeito simbólico evidente. O Porto foi, desde janeiro de 1464, governado direta ou indiretamente pelo mesmo campo político que mais tarde se apresentaria como voz da liberdade contra Portugal. Hoje, é justamente a administração que sucedeu esse grupo, chegada após a vitória das forças reais, que recoloca os números diante do povo. A ironia é forte demais para passar despercebida: depois de anos de discursos em nome da autonomia, a primeira grande novidade administrativa da restauração é permitir que os portuenses vejam as contas do próprio Condado.

O Conde Dunlop Kalfani Torre prometeu um novo começo ao Porto. A abertura dos livros é um teste concreto dessa promessa. A paz não se consolidará apenas pela ausência de exércitos inimigos nas ruas, nem pela substituição de bandeiras no castelo. Ela dependerá da reconstrução paciente de confiança entre governantes e governados. E confiança, em política, começa muitas vezes por algo simples: mostrar o cofre, explicar a receita, justificar a despesa.

A partir de agora, os livros estão abertos. Resta saber o que mais eles ainda terão a dizer.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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Lisboa (KAP)

O Reino de Portugal abre, a partir de hoje, as candidaturas para a formação do Tribunal Régio, a mais alta instância de justiça do Reino reunificado. O edital, publicado na Praça Pública pelo Corregedor-Mor de Sua Majestade, nos termos dos Estatutos do Tribunal Régio e da Carta Magna do Reino, fixa em quatro dias o prazo para a apresentação de candidatos ao cargo de Desembargador.

Poderão candidatar-se todos os cidadãos que residam no Reino de Portugal, contem mais de sessenta dias de apresentação na vida pública e não tenham sido condenados por qualquer Tribunal do Reino nos últimos sessenta dias. Encerrado o prazo de candidaturas, caberá às Cortes Gerais deliberar sobre os nomes apresentados, aprovando e ratificando entre três e seis cidadãos para compor o colégio de Desembargadores.

A composição do Tribunal obedece a um critério que a própria lei consagra como garantia de equilíbrio entre os três Condados do Reino: dos Desembargadores ratificados, ao menos um deverá residir em cada um dos Condados de Lisboa, Coimbra e Porto. Numa hora em que os três territórios saem de uma guerra que os dividiu e se reconstroem sob o mesmo cetro, a exigência de representação territorial no mais alto Tribunal ganha significado que ultrapassa a letra jurídica: nenhum Condado julgará, ou será julgado, sem voz própria na Justiça do Reino.

O edital determina ainda a eleição, pela Corte dos Nobres, dos Censores do Reino, escolhidos entre os Nobres Feudais que preencham os mesmos requisitos exigidos aos candidatos a Desembargador. Tanto os Desembargadores quanto os Censores exercerão mandato de sessenta dias, findo o qual o processo se repetirá, cabendo às Cortes Gerais nova deliberação sobre a composição do Tribunal.

O ato determina, por fim, que Suas Excelências os Condes e a Condessa dos três Condados portugueses sejam notificados, a fim de darem ciência do edital ao seu povo, e que se empreguem todos os meios de comunicação disponíveis para que a informação chegue a quantos, no Reino, desejem servir à Justiça de Portugal.

Aos interessados, fica o prazo, os requisitos e o convite: o Tribunal Régio que há de julgar o Portugal reunificado começa a formar-se agora, e pela vontade de quantos cidadãos se apresentem.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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Lisboa (KAP)

Eleita a 16 de julho à frente de lista única, e confirmada Condessa dois dias depois, Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade, Duquesa de Vera Cruz, respondeu ao convite desta casa para falar sobre o futuro de Coimbra dentro do Portugal reunificado. A trajetória da nova Condessa não é pequena: foi ela quem, segundo recorda nas próprias respostas, mais tempo serviu Coimbra à frente do seu governo, e integrou também o Conselho de transição que sucedeu à guerra, do qual foi tesoureira.

À KAP, respondeu sobre a legitimidade do seu mandato, a relação de Coimbra com a Coroa e com os Condados irmãos, a participação do Condado nas instituições do Reino, e o estado em que encontrou, e projeta, uma terra que a guerra deixou fragilizada. A seguir, a íntegra das suas respostas à Kingdoms Associated Press.

KAP - Vossa Excelência assume Coimbra como a primeira Condessa eleita depois da reunificação, à frente de uma lista que se apresentou única ao escrutínio. Com que legitimidade e com que espírito inicia o seu mandato, e o que dirá aos coimbrenses que, saídos de uma guerra que os dividiu, ainda observam com desconfiança o novo governo?

Laurinha - Inicio este mandato com um profundo sentido de responsabilidade, mas também com total confiança na equipa que me acompanha. Conheço a maioria dos conselheiros há muito tempo, já tive o privilégio de trabalhar com eles e sei da sua competência, dedicação e espírito de serviço. Estou convicta de que Coimbra está entregue às melhores mãos.

Tal como a maioria dos membros do Conselho, passei o último ano afastada da minha casa, ao serviço do Condado e do Reino durante a guerra. Felizmente, os coimbrenses conhecem-nos e conhecem também o nosso percurso. Tive a honra de ser a Condessa que durante mais tempo serviu Coimbra e acredito que esse historial transmite confiança à população.

Sempre defendemos um governo próximo dos cidadãos, atento às suas necessidades e empenhado em promover o desenvolvimento do Condado. Após um conflito tão longo e desgastante, essa proximidade será ainda mais importante para devolver estabilidade, confiança e esperança ao nosso povo.

KAP - Coimbra volta a ser, plenamente, parte do Reino de Portugal, depois de haver proclamado, um ano atrás, a sua independência. Como pretende Vossa Excelência inscrever o Condado na vida do Reino, e que relação buscará com a Coroa de Sua Majestade, o Rei Dom José Pacheco, com o Condado de Lisboa e com o Condado do Porto, irmãos de uma mesma Nação reencontrada?

Laurinha - Coimbra é, hoje e plenamente, parte integrante do Reino de Portugal. A declaração de independência foi revogada, porquanto nunca refletiu verdadeiramente a vontade do povo. A vontade popular será sempre o princípio orientador da minha governação.

Com Sua Majestade Real Dom José Pacheco mantemos uma relação de respeito, diálogo e cooperação. Desde o início do conflito existiu um interesse comum em garantir a recuperação de Coimbra, tendo o Reino prestado um apoio fundamental durante e após a guerra.

Relativamente aos Condados de Lisboa e do Porto, desejo fortalecer uma relação assente na paz, na colaboração e na confiança mútua. Estou convencida de que a reunificação nos tornou mais fortes e mais conscientes de que apenas unidos poderemos enfrentar os desafios do futuro.

Não poderia deixar de expressar, em nome de todos os coimbrenses, a nossa profunda gratidão a Lisboa pelo acolhimento prestado quando mais dele necessitámos. Dirijo um agradecimento especial a Sua Majestade Real Dom José Pacheco e a Dom Kokkas, cuja dedicação incansável foi determinante para a vitória alcançada.

KAP - Um Condado não vive isolado das instituições do Reino. De que modo tenciona Vossa Excelência fazer ouvir a voz de Coimbra nas Cortes e espaços públicos de Portugal, e que temas levará a eles como prioridades do seu Condado, seja na reconstrução, na justiça, no comércio ou na defesa comum?

Laurinha - Enquanto parte integrante do Reino, Coimbra participa naturalmente em todas as suas instituições, incluindo as Cortes Gerais. A nossa presença será ativa, responsável e construtiva.

Todas as áreas que refere constituem prioridades para este mandato. A reconstrução económica, o fortalecimento da justiça, o desenvolvimento do comércio e, naturalmente, a defesa comum são pilares essenciais para assegurar um futuro próspero e estável.

Num primeiro momento, Coimbra apresentará os seus representantes às Cortes Gerais, conforme determina a lei, reforçando assim a sua integração plena na vida política do Reino.

KAP - Coimbra guarda uma das joias do Reino, a sua Universidade, e uma população que a guerra empobreceu. Que futuro projeta Vossa Excelência para o Condado nos próximos tempos, e como pretende conciliar a reconstrução material, o reerguer das minas e das vilas, com a reconciliação de um povo que precisa voltar a reconhecer-se uno, dentro de Coimbra e dentro de Portugal?

Laurinha - Durante o governo de transição foi possível estabilizar as minas e dar os primeiros passos para reativar a economia do Condado. A Universidade retomou igualmente a sua atividade, permitindo que alunos e professores regressassem à normalidade académica.

Enquanto tesoureira desse governo, testemunhei de perto as dificuldades que herdámos. Encontrámos um Condado profundamente fragilizado: minas encerradas, escassez de trabalhadores e um tesouro praticamente inexistente para assegurar o funcionamento da administração.

Quero, por isso, deixar um sincero agradecimento a todos aqueles que integraram o governo de transição. Muitos deslocaram-se de Lisboa para ajudar Coimbra num dos momentos mais difíceis da sua história. A todos eles, o meu mais profundo reconhecimento.

A reconstrução de um Condado após uma guerra começa, antes de tudo, pelo diálogo e pela união entre Conselho, prefeitos e povo. Em Coimbra todos trabalhamos pelo mesmo objetivo, e esse espírito de solidariedade é motivo de enorme orgulho.

Todos os dias recebemos demonstrações de generosidade por parte dos nossos habitantes, seja através da doação de alimentos, de bens ou da disponibilidade para ajudar na reconstrução. Essas manifestações reforçam a minha confiança no futuro e demonstram a força da nossa comunidade.

Os conselheiros, os prefeitos e o povo têm demonstrado uma dedicação incansável para devolver Coimbra à prosperidade que sempre a caracterizou. Acredito profundamente que, com trabalho, união e perseverança, o nosso Condado voltará a ser um exemplo de desenvolvimento dentro do Reino.

É para mim uma enorme honra servir Coimbra como sua Condessa. Tenho um profundo orgulho neste povo e estou certa de que juntos escreveremos um novo capítulo da nossa história.

Gostaria ainda de anunciar que o Conselho organizará, em breve, um Festival de Verão, com diversas atividades destinadas a dinamizar a vida do Condado e a angariar fundos para a sua reconstrução e desenvolvimento. Espero contar com a participação de todos, pois acredito que será um momento de celebração, união e renovação da esperança.

Das respostas da nova Condessa, ficam três notas para o leitor. A primeira, de legitimidade: Laurinha funda o seu mandato não apenas no voto de 16 de julho, mas num histórico de serviço a Coimbra que atravessa a guerra e o governo de transição, onde foi tesoureira, e apela a esse percurso como fiança de confiança perante um povo ainda desconfiado. A segunda, de rumo institucional: o Condado promete presença ativa nas Cortes Gerais e prioridades declaradas em reconstrução, justiça, comércio e defesa comum, sem se furtar a nomear o que herdou, minas encerradas, falta de trabalhadores, tesouro praticamente vazio. A terceira, de gesto: o anúncio, em primeira mão nesta entrevista, de um Festival de Verão destinado a angariar fundos e reerguer o ânimo do Condado.

Merece registro, por fim, a gratidão explícita e nomeada que a Condessa dirige a Lisboa, a Sua Majestade e a Dom Kokkas de Monforte, Condestável Real, cuja atuação a KAP já documentara desde os primeiros meses da guerra. É o mesmo fio que outras vozes da reconstrução, do general Vilacovense ao Conde Dunlop, têm repetido: a de que a vitória portuguesa se deveu à união entre condados que a guerra separou, e que só a reconstrução, agora, poderá provar se essa união resiste ao tempo de paz.

A Kingdoms Associated Press agradece a Sua Excelência Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade, Duquesa de Vera Cruz e Condessa de Coimbra, a franqueza das suas respostas, e deseja ao Condado o pleno sucesso da reconstrução e do Festival de Verão anunciado.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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