Lisboa (KAP)

Há cargos que se ostentam e há poder que se exerce, e em Coimbra, nestes primeiros dias de governo restaurado, as duas coisas não moram no mesmo homem. O título de Conde coube a Darkfangs Álvares Pereira; mas os atos concretos que devolveram o Condado à ordem, a tomada do castelo, a auditoria dos cofres, levam todos a assinatura do Duque de Alva, Vilacovense d'i Corleone, comandante do III Exército Real e hoje Comissário do Comércio do Condado. É ele, na prática, quem segura as rédeas de Coimbra.

A KAP procurou, primeiro, o Conde. Darkfangs respondeu à nossa carta, mas declinou conceder entrevista por ora, considerando prematuro o questionário a menos de um dia da sua nomeação e preferindo falar quando conhecer melhor a casa que herdou. Ainda assim, deixou a esta casa uma garantia que merece registro: a de que a independência do Condado será revogada e que Coimbra voltará a ser, como sempre foi, parte integrante do Reino de Portugal.

Foi, então, ao homem dos atos que a KAP se dirigiu. O general Vilacovense, que em agosto do ano passado já denunciara o esvaziamento dos cofres de Coimbra e guardava os seus planos a sete chaves, garantindo apenas que algo iria acontecer, aceitou responder. A seguir, a íntegra das suas respostas à Kingdoms Associated Press.

KAP - Coimbra tem hoje, como Conde, Darkfangs Álvares Pereira, mas é a Vossa Senhoria, como Comissário do Comércio e comandante do exército que tomou o Condado, que se devem os atos concretos de governo realizados até agora. Quem dirige, de fato, o Condado neste momento, e como se reparte a autoridade entre o título e a prática?

Vilacovense - Quero desde já agradecer o convite para esta entrevista, dando oportunidade para explicar toda a situação.
Sim, tomei o Castelo de Coimbra, mas o Darkfangs, sendo mais velho e com mais carisma, foi designado Conde. Neste momento estamos todos a trabalhar em conjunto no conselho, e ele é a nossa voz. Até às eleições Condais irá ser assim. Ele tem muita capacidade, conhecemo-nos muito bem, confio no seu julgamento e no seu trabalho.

KAP - Em agosto, Vossa Senhoria acusou a administração independentista de esvaziar os cofres e os armazéns de Coimbra. Agora, como Comissário, conduziu a auditoria das contas do Condado. O que ela revelou sobre o real estado do erário, e confirma-se o desvio que então denunciava? Haverá responsabilização dos que lesaram o Condado?

Vilacovense - Sim, infelizmente os nossos maiores receios vieram a concretizar-se. Roubaram todo o espólio do Condado de Coimbra, assim como minérios. Apenas restaram alguns minérios e pouco dinheiro, que servirá para devolver trabalho nas minas à população.
Quanto às responsabilidades, serão todos, a seu tempo, levados a tribunal e julgados pelos seus atos, os que fizeram e os que ajudaram a fazer. São públicos os apoios à ONE de alguns habitantes que acabaram por fugir com eles; os que ficaram irão ser responsabilizados por isso.

KAP - As minas de Coimbra foram reabertas, como prometera o Rei. Que significa isso, na prática, para o sustento e o trabalho dos coimbrenses, e que outras medidas tomará Vossa Senhoria para reerguer uma economia descrita como saqueada e paralisada?

Vilacovense - Primeiro de tudo, estamos a tentar perceber o estado real das minas. Em conjunto com os outros conselheiros, estamos a delinear a melhor estratégia para as rentabilizar, perceber se as podemos manter abertas e quais os recursos que consomem.
Apelo a todos os que eram contra a ONE, e que durante meses guardaram os seus cereais, que os vendam ao Condado a baixo custo ou façam doação de alguma parte, para com isso começarmos a produzir animais, que são uma fonte de rendimento.
Temos as oficinas paradas, o que não é bom para o Condado nem para os produtores. Precisávamos de uma grande doação monetária para reerguer mais depressa o nosso Condado. Também recebemos uma oferta de ajuda do Condado de Lisboa, que foi incansável em todo o processo, mesmo mudando os seus conselheiros.

KAP - Em agosto, Vossa Senhoria manteve os seus planos bem guardados, assegurando apenas que se cumpririam. Cumpridos agora, com Porto e Coimbra retomadas e sob a sua administração, considera encerrada a missão do III Exército Real, ou ela apenas mudou de natureza, da espada para a gestão?

Vilacovense - A missão do III Exército Real foi conseguida com êxito. Em conjunto com o Rei, decidiremos o futuro do Exército, pois neste momento temos os três Condados unidos como há muito não se via, com muito espírito de entreajuda, união, respeito e, acima de tudo, admiração uns pelos outros.
Se esta guerra veio trazer algo de novo, é isto: acho que agora, felizmente, o Reino de Portugal falará a uma só voz.

KAP - A Independência de Coimbra acabou?

Vilacovense - Com toda a certeza, assim que tomámos o Castelo de Coimbra. Nunca se colocou em cima da mesa outro cenário.

KAP - Vossa Senhoria denunciou cedo a presença da família Meridio e dos estrangeiros que, segundo afirmava, se abasteciam em Coimbra para a guerra. Confirma-se a fuga desses elementos? Que vestígios deixaram na cidade, e haverá investigação sobre quem com eles colaborou?

Vilacovense - Sim, quase todos fugiram pelo Reino de Castela, foram avistados a cruzar as suas terras, e alguns deixaram bens.
Quanto à sua segunda pergunta, respondo que sim: haverá investigações e confirmações, pois tivemos algumas suspeitas que se vieram a confirmar. Cidades como Alcobaça e Leiria foram devastadas, e as casas do povo, aproveitadas para camuflar todos os seus movimentos.

KAP - Que futuro projeta Vossa Senhoria para Coimbra sob a autoridade real restaurada, e em que prazo espera devolver o Condado à normalidade? Que mensagem deixa ao povo coimbrense e aos leitores da KAP, agora que é a Vossa Senhoria, na prática, que cabe reerguer o Condado que ajudou a reconquistar?

Vilacovense - O primeiro passo está feito, que foi reconquistar o território. Agora iremos manter o Condado até às eleições, nas quais somos candidatos. Gostava muito que, neste primeiro mandato, conseguíssemos voltar à normalidade, pois quanto mais depressa voltarmos à normalidade, mais depressa a economia recupera.
Quero passar uma mensagem de esperança, pois o futuro é promissor depois de meses na escuridão. A união, mais uma vez, faz a força; pelas cartas de apoio que temos recebido, acredito que num curto espaço de tempo seremos grandes novamente. Acredito nas pessoas do Condado e, em conjunto, venceremos.
Não gostava de terminar esta entrevista sem dar uma palavra de agradecimento muito especial a todos os que vieram de fora ajudar-nos a tomar o Condado novamente, e agradecer a todos os soldados que durante meses se mantiveram ao nosso lado, passando por fome, doenças e ferimentos, sem nunca duvidar de que conseguiríamos triunfar. Também ao Condado de Lisboa, por nunca desistir de nós, Coimbra e Porto; ao nosso Rei José Pacheco, por ter um espírito de união e mão firme para comandar isto tudo; e, finalmente, ao cidadão Kokkas de Monforte, por tudo o que fez e deu a esta guerra, mesmo sacrificando-se em prol dos outros. Juntos seremos sempre mais e mais fortes!

Das respostas de Vilacovense emerge a confirmação, agora com a autoridade de quem governa, da denúncia que ele próprio fazia havia quase um ano. E os números vieram a público: ontem, 27 de junho, o Comissário do Comércio divulgou um relatório do estado atual dos cofres do Condado, que contam hoje com apenas 3.369,15 cruzados, um Filtro da Panaceia, 586 quilos de ferro, 875 quintais de pedra e uma Pedra interessante. É o retrato, em algarismos, de um Condado saqueado: o pouco que restou, segundo o general, mal chega para repor o trabalho nas minas.

Do conjunto da entrevista, o governo de Coimbra fala em duas chaves. De um lado, a da reconstrução e da união: Vilacovense insiste no espírito de entreajuda entre os três Condados, apela a doações de cereais e de dinheiro para reerguer a economia e agradece a Lisboa, aos voluntários estrangeiros, ao Rei e a Kokkas de Monforte. De outro, a da responsabilização: promete que todos os que lesaram o Condado ou apoiaram a ONE serão, a seu tempo, levados a tribunal. Reconciliação e justiça caminham, no seu discurso, lado a lado, e será a prática a dizer se conseguem caminhar juntas sem que uma sufoque a outra.

Fica, de resto, a singularidade do momento: um Condado cujo Conde titular ainda toma conhecimento da casa, e cujo governo efetivo recai sobre o general que a reconquistou. Até as eleições de julho, é essa a arquitetura do poder em Coimbra. Depois delas, o voto dirá se a confirma ou a redesenha.

A Kingdoms Associated Press agradece ao entrevistado pela franqueza das respostas e reafirma seu compromisso com o registro plural, rigoroso e histórico dos acontecimentos que moldam este período decisivo do Reino.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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Coimbra (KAP)

Após a conquista do Castelo de Coimbra, o novo governo condal procurou apresentar a sua tomada de posse como início de uma fase de restauração institucional. Em proclamação publicada no Quadro de Informações do Conselho pelo Porta-voz do Condado, Cauceno Monforte, a nova autoridade anunciou a restituição de Coimbra “ao amparo de um governo justo e fiel ao Reino”, atribuindo ao governo anterior anos de guerras, quebra do comércio, empobrecimento do povo e danos às fazendas, aos caminhos e ao bem comum.

O texto, intitulado “Proclamação ao Povo do Condado de Coimbra”, dirige-se “a todos os homens bons, fidalgos, cavaleiros, clérigos, mesteirais, lavradores e demais moradores do mui nobre Condado de Coimbra” e apresenta a retomada do poder como obra de restauração política e moral. “É chegada a hora de tornar a erguer aquilo que por tantos anos foi abatido”, afirma a proclamação, antes de apelar aos habitantes para que deixem “de parte antigas dissensões” e trabalhem “em concórdia”.

A agenda anunciada é ampla. O novo governo fala em reabrir minas “outrora férteis em riqueza”, reanimar portos que “perderam o vigor do seu trato”, fortalecer a Universidade para que “as letras e as ciências tornem a engrandecer esta terra” e libertar povoações das “desordens e influências deixadas pelo governo passado”. O documento promete ainda escuta pública: “Toda a voz honesta será escutada”, escreveu o Porta-voz, acrescentando que súplicas, conselhos e reclamações das vilas, concelhos e povoações seriam acolhidos.

A composição do Conselho agora anunciado é a seguinte: Darkfangs Álvares Pereira como Conde; Dama Sophia Astrid Alencastre d’Crawlyn Hlökk como Procuradora Pública; Dom Vilacovense di Corleone, Duque de Alva, como Comissário do Comércio; Caractacus como Condestável; Dama Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade como Tesoureira; Dama Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo como Juíza; Cauceno Monforte como Porta-voz; Dama Jane_x Nóbrega de Andrade como Intendente das Obras e Minas; José Manuel Cruzes, “Zemanuel”, como Capitão; Bruce_drake como Comissário da Guarda. Dinaman e Dom Hugo Fernando Gomes Próspero integram o Conselho como suplentes.

A proclamação procurou marcar uma mudança de página. Nos primeiros movimentos do novo governo, porém, o Tribunal voltou a ocupar posição central na vida política de Coimbra. O dado é sensível porque o uso de processos judiciais como instrumento de guerra não começou agora. Durante a dominação independentista, adversários do então poder também foram conduzidos aos tribunais sob acusações políticas amplas, muitas vezes descritas de forma genérica. O paralelo torna inevitável a pergunta que hoje circula entre apoiantes e críticos do novo Conselho: Coimbra está a restaurar a justiça, ou apenas a inverter a direção da mesma arma?

A primeira grande acusação conhecida foi apresentada pela Procuradoria Pública do Condado de Coimbra contra Blava_balsha, acusada de traição à pátria por alegada associação e colaboração com a organização ONE. A Procuradoria descreve a ONE como organização criminosa e hostil aos interesses do Reino de Portugal e sustenta que a acusada teria participado em atos destinados a enfraquecer a autoridade portuguesa sobre Coimbra, contribuir para a tomada de cidades e espalhar medo, instabilidade e ruptura da ordem pública.

O ato de acusação invoca o Título IV, Capítulo I, Artigo 40 da Lei Condal n.º 016/1468. Segundo a peça, constitui traição “toda ação que contrarie a vontade do Povo ou ameace o seu bem-estar”. A Procuradoria imputa à acusada, em tese, oposição aos representantes oficiais do Reino, apoio à resistência contra autoridade legítima, conspiração para colocar em perigo pessoas, povoações e o Condado, além de pertença ou cooperação com organização criminosa.

A gravidade da imputação não é pequena. No enquadramento adotado pela Procuradoria, apoiar ou integrar a ONE não é apresentado como simples divergência política, mas como conduta de traição quando associada a ações contra o Reino, contra a autoridade legítima ou contra a segurança das povoações. A própria acusada, em primeiro depoimento, não negou a ligação à organização. Pelo contrário, declarou: “A única verdade que disseste é que pertenço à O.N.E.. E não apenas como aliada, não. Sou filha da O.N.E.”. Em outro processo, afirmou ainda que sua pátria é “UMA” e encerrou com apoio à independência dos condados portugueses.

A Procuradoria conta também com testemunho de Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade. Em declaração ao Tribunal, a Tesoureira sustentou que as acusações são verdadeiras, afirmou que Blava_balsha “lesou o Condado de Coimbra e o Reino de Portugal” e acusou-a de ter integrado exércitos invasores e possuir barco de guerra usado contra embarcações indefesas nos portos. Laurinha anexou ainda referências a impostos alegadamente devidos ao Condado e ao perfil público da acusada, onde esta se declararia integrante da ONE.

A controvérsia jurídica, porém, não está apenas na acusação em si. Está também na situação das leis em Coimbra após a sucessão de governos, decretos e tomadas de castelo. O governo independentista anterior declarou revogadas normas de Coimbra. Críticos do novo Conselho perguntam, por isso, se a Lei Condal n.º 016/1468 foi formalmente restaurada ou se permanece em vigor por não ter sido validamente revogada.

Há, neste ponto, duas leituras em disputa. A primeira, favorável à atuação da Procuradoria, sustenta que as alterações jurídicas levadas a cabo pelo movimento independentista foram feitas por Decretos da Condessa, e não pelo processo legislativo ordinário previsto na legislação vigente. Segundo esse entendimento, um decreto não poderia revogar leis condais estruturantes, como Lei Orgânica, Código Penal ou demais normas aprovadas pelo rito competente. Se essa tese prevalecer, a Lei Condal n.º 016/1468 nunca teria deixado de vigorar, e a acusação apresentada pela Procuradoria teria base legal.

Na leitura oposta, a sucessão de atos políticos produziu, ao menos, incerteza normativa suficiente para exigir um decreto claro de restauração das leis anteriores ou a publicação de um novo corpo legal. Nesse entendimento, se o novo Conselho considera nulos todos os atos do governo anterior, deveria dizê-lo expressamente; se considera válidas apenas algumas normas anteriores, deveria indicar quais. Sem esse esclarecimento, a acusação pode ser politicamente compreensível, mas juridicamente discutível. Não cabe a este jornalista decidir se Blava_balsha é culpada ou inocente. O que cabe observar é que a pacificação anunciada pelo Porta-voz dependerá também da capacidade do novo governo de demonstrar, com atos formais e não apenas proclamações, qual lei se aplica, por que se aplica e contra quem se aplica.

A segunda frente surgiu em Alcobaça. Olga Felbs, Prefeita de Alcobaça, apresentou acusação contra Blava_balsha em termos que chamaram atenção pelo teor e pela forma. No texto, Olga identifica-se como “presidente da Câmara Municipal de Alcobaça”. A peça acusa Blava_balsha, “membro do clã T.H.U.G., aliado à organização ONE”, de perturbação da ordem pública e de crimes contra a humanidade. Em seguida, o texto afirma que peritos da faculdade de medicina teriam detetado “todos os sinais de bruxaria e de perturbação de personalidade múltipla”, concluindo que a acusada poria em risco Alcobaça e Portugal. A passagem final elevou ainda mais a tensão: “Pode tentar adiar o seu julgamento, mas não adianta; será queimado vivo na fogueira ou pelas mãos dos nossos soldados.”

A referência à fogueira abriu novo foco de polémica. A bruxaria, enquanto acusação política ou judicial, não encontra hoje o mesmo espaço que teve em outros tempos, e o Juiz já não dispõe da possibilidade de mandar alguém ser queimado vivo como pena. Por isso, a frase foi lida por críticos menos como previsão jurídica e mais como ameaça política, sobretudo por surgir num momento em que o novo governo condal proclama concórdia e reconstrução.

A própria Blava_balsha respondeu em tom desafiador. Dirigindo-se a Olga, afirmou que já havia sido libertada, reivindicou a ligação à ONE e declarou que a organização voltaria a mostrar “quem somos e o que fazemos”. A defesa convocou Valentim à barra. Nos dois processos conhecidos, a acusada não adotou linha de distanciamento político em relação à ONE; antes transformou essa ligação em afirmação de identidade e orgulho.

Fora dos tribunais, a Praça de Coimbra também reagiu. Uma pancarta anônima apareceu com ataque direto a Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade, agora Tesoureira do Condado: “Laurinha não é Coimbra. Entregou o Condado para os italianos e posa de salvadora. Não passará!” A mensagem, sem assinatura conhecida, circulou na Praça de Coimbra e resume a divisão aberta em torno do novo poder. Para seus apoiantes, Laurinha regressa como parte da restauração da autoridade portuguesa. Para seus adversários, representa a entrega de Coimbra a forças externas e a tentativa de reescrever a guerra como libertação.

O ambiente político torna-se ainda mais delicado pela proximidade das eleições condais. Faltam 19 dias para o escrutínio, que deverá ocorrer em 16 de julho. Apesar de o governo provisório já estar formado, até ao momento há apenas uma candidatura conhecida: “Os mais sexys e fixes voltaram” (OMSEFV), composta por Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade, Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo, Vilacovense di Corleone, Luiisa Corleone, José Manuel Cruzes “Zemanuel”, Jane_x Nóbrega de Andrade, Caractacus, Bruce_drake e Hiroshima. A lista ainda precisa de mais três nomes para ficar completa.

É nesse cruzamento entre proclamação, justiça e eleição que Coimbra entra na nova fase. O Castelo foi tomado; o Conselho foi anunciado; a Procuradoria começou a agir; a oposição, mesmo dispersa, manifesta-se nas praças e nos processos. A questão agora é se o governo que promete paz será capaz de transformar vitória militar em autoridade legal reconhecível.

A reconciliação anunciada pelo Porta-voz dependerá menos das palavras usadas na proclamação e mais da forma como o novo poder tratará os vencidos, os acusados e os discordantes. Se os processos seguirem com base legal clara, provas individualizadas e respeito pelos ritos, o Conselho poderá apresentar-se como restaurador da ordem. Se, pelo contrário, a justiça passar a ser percebida como continuação da guerra por outros meios, Coimbra arrisca trocar uma repressão por outra.

Tomar um castelo exige soldados. Governar Coimbra exigirá leis claras, tribunais credíveis e eleições capazes de convencer mais do que apenas os vencedores.

Brigal para a KAP de PORTUGAL.


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Lisboa (KAP)

Portugal está, de novo, inteiro. Na noite passada, os exércitos reais leais à Coroa assumiram os Castelos Condais das capitais de Coimbra e do Porto, as duas últimas praças que resistiam sob bandeira independentista. Com elas, encerra-se o ciclo de secessão que durante quase um ano partiu o Reino em três, e Portugal volta a reconhecer-se uno, da foz do Minho ao Algarve, sob um só cetro, o de Pacheco.

A queda dos castelos não foi um episódio isolado, mas o desfecho de uma reconquista que se acelerou nas últimas semanas. Retomada Santarém, recuperadas as cidades do Condado de Coimbra, de Guarda a Alcobaça, e tomada a capital portuense, restavam apenas as duas fortalezas onde os Conselhos separatistas se haviam mantido. Caídas estas, a autoridade real estende-se outra vez por todo o território nacional.

O fim que agora se anuncia espelha, ponto por ponto, o seu começo. A ruptura nascera de um único gesto: a 22 de julho de 1473, num comunicado conjunto, o Porto e Coimbra declararam, com efeito imediato, a sua retirada do Reino. O documento, firmado por Vivian Lara Viana, dita Imperatriz do Porto, por Luna Brightwater Elensar de Miranda, então Condessa do Porto, e por Rubya Athena Miranda da Maia Álvares Pereira, então Condessa de Coimbra, proclamava os dois condados como duas nações livres, soberanas e aliadas, que reconheceriam apenas os nossos Condes como autoridade suprema. Acusava elementos encobertos, a serviço de Lisboa de haverem corrompido as eleições locais, declarava fechadas as fronteiras e dava aos cidadãos sem residência nas duas terras o prazo de quarenta e oito horas para regressarem a Lisboa, sob pena de condenação à morte após julgamento. Encerrava com uma divisa que o tempo tornaria irônica: Porto e Coimbra levantam-se, não por ambição, mas por Justiça. Onze meses depois, são os exércitos do Reino que se levantam, e a Justiça que aquelas invocaram volta-se agora sobre a causa que ajudaram a fundar.

Sobre os escombros da guerra, ergue-se também o silêncio do inimigo que a alimentou. A organização ONE, que durante meses sustentou os movimentos do Porto e de Coimbra e chegou a ser tida por muitos como invencível, encontra-se hoje em retirada completa. Os seus exércitos foram dissolvidos e os seus elementos, segundo os relatos das forças aliadas, embarcaram e fugiram, uns pelo mar, outros rumo a Castela. A maré que parecia, no início do ano, prestes a submergir Lisboa, recuou por inteiro.

A tomada dos castelos abriu, de imediato, a nova fase do conflito, a do governo. No Porto, assumiu como Conde o general Dunlop Kalfani Torre, que comandara o exército que entrou na capital. Em Coimbra, tomou posse como Conde Darkfangs Álvares Pereira. A ambos cabe agora a tarefa que as armas não resolvem: reerguer dois condados saqueados, reabrir minas, restaurar os cofres e reconciliar populações que atravessaram a guerra divididas.

Foi nesse tom que se pronunciou Sua Majestade o Rei D. José Pacheco, em proclamação dirigida a todos os portugueses. O soberano assinalou o resgate dos castelos de Coimbra e do Porto como um momento que ficará gravado na história do nosso Reino, e leu na vitória o sinal de que a justiça prevaleceu sobre a força, de que a perseverança venceu a arrogância. Atribuiu o feito, antes de tudo, ao próprio povo, aos homens e mulheres que recusaram ceder ao medo, e dirigiu-se de modo especial às populações de Coimbra e do Porto, reconhecendo que fostes vós quem mais sofreu as consequências directas desta guerra.

O ponto central da mensagem régia, contudo, foi outro: o da reconstrução sem vingança. O Rei prometeu que os Conselhos legítimos voltarão a servir as suas populações, que as minas reabrirão e que o erário será restaurado, mas advertiu que o futuro de Portugal não poderá ser construído sobre o ressentimento, e sim sobre a reconciliação, sobre a confiança renovada entre portugueses. A justiça, disse, cumprirá o seu dever com serenidade e firmeza. Da guerra, extraiu uma lição: quando Portugal permaneceu unido, nenhum inimigo conseguiu quebrar a vontade do nosso povo.

A dimensão internacional da vitória ficou registrada num segundo documento. Dias antes, selada em Chaves, a Liga Ibérica, que reúne as Coroas de Aragão, Castela e Leão, o Principado da Catalunha e o Reino de Valência, dera por encerrada a campanha ao lado das Coroas de França e de Portugal e do Condado de Lisboa. No comunicado, a Liga afirmou que os exércitos da ONE foram completamente disueltos e que as forças da Coalizão se estendem desde Chaves hasta Lisboa, desde Coimbra hasta Guarda y desde Oporto hasta Aveiro. Acusou os comandantes inimigos de só se terem sustentado mediante la trampa y el engaño, e reivindicou que a aliança ibérica permanece unida por voluntad propia y no por necesidad, sob o lema que a sela: Quinque in iuncta uno, cinco unidos em um só.

Os dois pronunciamentos, o português e o ibérico, convergem num mesmo ponto: a guerra está militarmente decidida. Mas convergem também numa mesma reticência, a de que a vitória das armas não é, ainda, a paz. Por toda a parte ergue-se a bandeira da Nação, mas sob ela há cofres a auditar, vilas a repovoar, minas a reabrir e vencidos cuja sorte está por definir. O Rei fala em reconciliação; outros, entre os derrotados, já advertiram que reconciliação não se decreta, conquista-se. Entre o discurso e a prática medeia o tempo, e será ele a dizer se a unidade reconquistada nesta noite é apenas a do mapa ou também a dos corações.

Por ora, fica o registro de um marco. Depois de quase um ano de guerra, de Santarém sitiada à dissolução da ONE, Portugal volta a ser um só. As fortalezas de Coimbra e do Porto, que ontem simbolizavam a ruptura, hasteiam de novo a bandeira nacional. E se a história, como quer o Rei, há de recordar estes dias, que os recorde por inteiro: não apenas pela vitória que reuniu o Reino, mas pelo que o Reino souber fazer, a partir de agora, da unidade que reconquistou.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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NOTA DE RETIFICAÇÃO E DIREITO DE RESPOSTA

A Kingdoms Associated Press vem, publicamente, retificar a matéria intitulada "Brigal: 'Se Coimbra está de joelhos, Portugal também não está de pé'", publicada em 24 de junho de 1474, e prestar os devidos esclarecimentos aos seus leitores e ao entrevistado.

Por equívoco no processo de edição, houve, inicialmente, a ideia de enxugar a matéria, reduzindo a extensão dos textos nela reproduzidos. Em razão disso, operou-se, num primeiro momento, um corte de parte das palavras do entrevistado, o Reitor Brigal. Posteriormente, ao se reexaminarem as próprias manifestações do entrevistado, constatou-se que ele havia manifestado interesse expresso na reprodução completa das suas respostas, razão pela qual a orientação se converteu na reprodução integral.

Sucede que, por falha no fechamento da edição, o texto que acabou divulgado foi, equivocadamente, a versão revisada e reduzida, e não o texto integral das respostas do entrevistado. Daí resultou a contradição que agora se corrige: a matéria afirmava reproduzir as respostas "na íntegra, sem cortes nem matizações", quando, de fato, a versão publicada não as continha por inteiro.

A KAP reconhece o equívoco, pede desculpas ao Reitor Brigal e aos seus leitores e, para sanar integralmente a falha, publica a seguir a íntegra da carta-resposta do entrevistado, contendo a totalidade das suas manifestações, tal como por ele encaminhadas a esta redação.

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Excelentíssimo Senhor Redator-Chefe,
Caro Augusto Bibiano d'Avis,
Coimbra, 24de junho de 1474

Agradeço as perguntas, ainda que reconheça nelas o peso de uma acusação antes mesmo de uma curiosidade jornalística. Responderei, contudo, porque nunca me escondi atrás do silêncio, e porque há momentos em que a pena vale mais quando aceita escrever contra a maré.

1. Naquela declaração, Vossa Senhoria proclamava Coimbra "independente e forte". Hoje, todas as cidades do Condado, da capital a Aveiro, Viseu, Guarda, Leiria e Alcobaça, encontram-se sob controle das forças leais à Coroa, com o Conselho fugitivo e o Castelo vazio. Como vê Vossa Senhoria a derrota acachapante daqueles cuja causa abraçou?

Senhor Redator-Chefe, se pretende que eu chame vitória ao simples facto de uma bandeira mudar de mãos, não o farei. Se pretende que eu chame derrota ao facto de Coimbra, exausta, saqueada, dividida e cercada, se encontrar hoje sob domínio militar de forças leais à Coroa, também não o farei de forma tão simplista. Vejo, antes, uma derrota muito mais antiga, muito mais funda e muito mais portuguesa: a derrota do próprio Reino de Portugal.

Vossa Senhoria recua a uma declaração minha de julho do ano passado. Permita-me recuar mais. A ferida não nasceu em 1473, nem nasceu quando Coimbra gritou por si mesma. A ferida começou quando se tornou normal desafiar a autoridade real sem que as instituições funcionassem; quando a justiça deixou de ser caminho e passou a ser ornamento; quando as Cortes Gerais, que deveriam ser o grande lugar de encontro do Reino, foram substituídas por corredores fechados, facções e cálculos de conveniência. Os reinados de Anxo Ribeiro e de Damien mostraram já essa doença: reis com autoridade formal, mas rodeados por resistências internas, rebeldias seletivamente toleradas e instituições incapazes de responder de forma igual para todos.

Durante o reinado de meu pai, houve quem atacasse publicamente a sua dignidade, houve quem conspirasse, houve quem desejasse a sua morte, e ainda assim o Reino nunca aprendeu a aplicar a lei com a mesma mão a todos. Uns eram tratados como perigos para a ordem; outros, quando politicamente úteis, regressavam como homens indispensáveis, generais, conselheiros ou guardiões da salvação nacional. Esta duplicidade destrói mais do que qualquer exército estrangeiro, porque ensina ao povo que a justiça não mede factos: mede amizades.

Em Coimbra, antes mesmo da ruptura final, vimos um Condado ser arrastado para uma guerra política que não procurou. Vimos cofres e armazéns esvaziados, vimos a riqueza pública circular em plena luz do dia, vimos quem devia responder esconder-se atrás da surpresa, e vimos quase todo o Reino calar. Quando um Condado perde mais de um terço de milhão de cruzados e a indignação depende da cor política dos lesados, então não é Coimbra que está derrotada: é a ideia de bem comum.

Quanto às eleições e à vontade popular, convém que a memória seja completa. Em Coimbra e no Porto houve listas, houve disputas, houve cidadãos que escolheram caminhos diferentes dos pretendidos por Lisboa. Quando os resultados desagradavam ao centro de poder, a resposta nunca foi abrir as Cortes Gerais para ouvir o Reino, nem ativar o Tribunal Régio para julgar com forma e prova. A resposta foi pressão, veto, ameaça, purga nobiliárquica e, por fim, exército. Isso pode conquistar cidades. Não conquista legitimidade.

Portanto, se hoje Coimbra caiu, não direi que caiu a dignidade de Coimbra. Caiu a ilusão de que Portugal podia continuar a adiar indefinidamente as suas contradições. Uma vitória militar pode ocupar a capital, Aveiro, Viseu, Guarda, Leiria e Alcobaça. Não pode apagar a pergunta que levou tantos a romper: que Reino é este, em que as instituições existem no pergaminho mas desaparecem quando são necessárias?
A derrota acachapante, Senhor Redator-Chefe, foi a dos direitos e deveres prometidos pela Carta Magna. Foi a da justiça que se invoca contra alguns e se suspende para outros. Foi a da liberdade de expressão, quando os que escrevem com o próprio nome são atacados por vozes escondidas atrás de pseudónimos. Foi a da política, quando deixou de tentar convencer e preferiu esmagar.

Se Coimbra está hoje de joelhos, Portugal também não está de pé. Apenas se inclina de outro modo.

2. Aquele texto era, em boa parte, uma acusação pessoal à Rainha Sofia, a quem Vossa Senhoria atribuía o exílio, um julgamento forjado e a própria ruína do Reino. A Rainha, porém, está morta, e o trono é hoje de D. José Pacheco. Com o desaparecimento da soberana que motivou a sua ruptura, subsiste a justificativa para a independência de Coimbra, ou estava ela atada à pessoa de Sofia?

A morte da Rainha Sofia encerra uma vida e um reinado. Não encerra, por si só, as causas que levaram Coimbra à ruptura. Seria cómodo reduzir tudo à pessoa de Sofia, como se a independência tivesse sido apenas uma reação emocional contra uma soberana. Não foi. Sofia foi símbolo, catalisador e protagonista de uma degradação institucional que já vinha de antes e que, pelo que se vê, ameaça continuar depois dela.

Antes de ser Rainha, Sofia já falhara ao Reino como Corregedora-Mor. O Tribunal Régio, que deveria ser casa de justiça, tornou-se casa de espera. Denúncias acumulavam-se, cidadãos perguntavam se haveria despacho, e a sensação pública era a de que a justiça caminhava apenas quando interessava aos poderosos. E no meu caso pessoal, aquilo que começou como uma audiência sobre o testamento de meu pai terminou como uma espécie de julgamento improvisado, sem o rito próprio, sem tribunal competente, sem a serenidade que se exigiria quando se discute herança, honra e título.

A minha acusação contra Sofia nunca foi apenas por desagrado pessoal. Foi porque nela se condensou um modo de governar: primeiro deixa-se a instituição definhar; depois invoca-se a falta de instrumento legal para não julgar; depois usa-se a autoridade régia para decidir aquilo que deveria passar por procedimento. Esse caminho destrói a confiança. E quando a confiança se parte, os Condados deixam de se sentir parte de um pacto e passam a sentir-se presos a uma vontade distante.

Sofia, como Rainha, prometeu unidade e paz. Mas o que Coimbra e Porto receberam foram exércitos, vetos, títulos retirados, nobres marcados como inimigos e uma Corte dos Nobres cada vez mais usada como espaço de seleção política. As Cortes Gerais, que deveriam ser a voz do Reino, ficaram silenciosas. O Tribunal Régio, que deveria dar forma à justiça, ficou incompleto. A Coroa, que deveria ser árbitro, passou a ser parte.

Logo, a justificação para a independência de Coimbra não estava atada apenas à pessoa de Sofia. Sofia deu rosto ao problema, mas o problema era maior: Lisboa confundida com Portugal; a Coroa confundida com facção; a lei confundida com instrumento; a justiça confundida com oportunidade.

D. José Pacheco herda, portanto, não apenas um trono, mas uma pergunta. Se o novo Rei restaurar as instituições, abrir as Cortes, permitir julgamento justo, convocar os Condados a falar sem ameaça e reconhecer que unidade não é submissão, então parte da justificação política da ruptura poderá perder força. Mas se a morte de Sofia servir apenas para trocar o nome no selo e conservar o método, então a causa de Coimbra continuará viva, ainda que as suas muralhas estejam ocupadas.

3. Vossa Senhoria é, ao mesmo tempo, redator desta casa e o Reitor que declarou a soberania de Coimbra. Como homem da imprensa e da universidade, e agora que os fatos se inverteram, mantém cada palavra daquela declaração de julho, ou revê alguma parte dela à luz do que se seguiu?

Como homem da imprensa e da universidade, mantenho o sentido essencial daquela declaração. Não retiro o "Viva Coimbra". Talvez hoje acrescentasse apenas: viva Coimbra, e viva também o Portugal que um dia seja digno de escutar Coimbra.

A soberania que proclamei não nasceu de vaidade, nem de fantasia repentina. Nasceu da constatação de que, quando o centro falha, a periferia procura respirar. E há aqui uma ironia que não deve ser apagada: muitos dos que hoje exigem obediência incondicional aos Condados foram, antes de tocar a Coroa, ardentes defensores da autonomia condal. O próprio D. José Pacheco, quando ainda não era Rei, declarou ser contrário a leis únicas como o Código Penal Único ou o Código Naval Único, dizendo que retirar a autonomia condal para gerir as leis conforme a sua realidade social era errado. A Rainha Sofia também participou, em tempos, da lógica de desregulação e enfraquecimento das instituições nacionais que depois tentou invocar a seu favor.

Durante o reinado de Anxo Ribeiro, tentou-se construir um Reino com instituições vivas: Cortes Gerais, Tribunal Régio, acordo comercial interno, comissões para as leis fundamentais e para a reorganização das cidades. A resposta de muitos setores foi resistência, sabotagem política e discurso de autonomia. Durante o reinado de Damien, parte desse impulso perdeu-se. O Código Penal Único não avançou; o Código Naval Único foi ignorado; o Tribunal Régio ficou sem o desenvolvimento necessário; as instituições foram deixadas a meio caminho. Depois, quando Sofia chegou ao trono, muitos dos que tinham combatido a integração passaram a exigir lealdade institucional instantânea de Porto e Coimbra. Foi tarde e foi incoerente.

Assim, quando eu escrevi que reconhecia Coimbra como nação autônoma e soberana, eu não estava a inventar um princípio novo. Estava a levar até às últimas consequências a doutrina que Lisboa e os seus homens tinham defendido quando lhes convinha: a de que os Condados não são meras repartições administrativas de uma vontade distante.

Reveria alguma parte? Reveria o tom apenas na medida em que a história mostrou quanto sofrimento ainda viria. Nenhum homem sério celebra a guerra como festa. Nenhum Reitor deseja que a sua cidade seja campo de marcha de exércitos. Nenhum jornalista digno confunde resistência com ausência de dor. Mas não renego a razão moral da frase. Coimbra tinha, e tem, o direito de não ser tratada como propriedade política de Lisboa.

Se hoje os factos militares se inverteram, isso muda o mapa. Não muda a origem da crise. A queda de uma bandeira não transforma automaticamente em erro tudo o que foi dito antes da queda. O que me faria rever a declaração não seria a presença de um exército no castelo; seria a presença real da justiça nas instituições. Mostrem-me Cortes Gerais vivas, Tribunal Régio funcional, eleições condais livres de interferência direta ou indireta, igualdade perante a lei e respeito pela palavra crítica, e então falaremos não de rendição, mas de reconciliação.

4. Os líderes independentistas derrotados enfrentam destino incerto. Como quem endossou publicamente a causa, o que espera Vossa Senhoria de D. José Pacheco, para si e para os demais: o perdão e a reconciliação, ou a punição? E o que, em sua consciência, julgaria justo?

Não espero de D. José Pacheco nem perdão teatral nem punição exemplar. Espero algo mais difícil: que cumpra a Carta Magna.

O Rei não deve governar por misericórdias pessoais nem por vinganças pessoais. Perdão e castigo, quando dependem apenas do humor do trono, são duas formas distintas de arbitrariedade. O que Portugal necessita é de processo. Que se reativem as instituições. Que as Cortes Gerais sejam convocadas com todos os Condados devidamente representados. Que o Tribunal Régio funcione. Que a Vara Nobiliárquica tenha, de uma vez, o regulamento necessário para que ninguém volte a usar a ausência de norma como escudo para amigos ou como espada contra adversários.

Se houve crimes, que sejam julgados. Se houve saques, que sejam provados e reparados. Se houve traições, que se mostrem os factos, as leis violadas e o tribunal competente. Mas que não se confunda opinião política com crime. Que não se transforme voto em traição. Que não se castigue quem escreveu, falou ou apoiou uma causa com a mesma medida reservada a quem roubou, matou ou usurpou pela força.

No meu caso pessoal, não peço privilégio. Peço exatamente o contrário: a mesma lei para todos. O meu título, a herança de meu pai, as decisões tomadas nos últimos anos, as revogações e recusas nobiliárquicas, tudo isso deveria ser revisto por órgão competente e segundo procedimento claro. Nenhum Reino se reconstrói deixando injustiças antigas como pedras soltas sob a nova fundação.

O que eu julgaria justo? Primeiro, uma amnistia ampla para a expressão política e para a adesão civil à causa de Coimbra, desde que não acompanhada de crimes materiais. Segundo, julgamento regular para atos de violência, saque, fraude ou abuso de poder, independentemente do lado. Terceiro, revisão pública dos títulos retirados ou negados nos últimos 2 anos por conveniência política. Quarto, eleições livres em Coimbra e no Porto, sem interferência direta ou indireta do Condado de Lisboa, para que o povo diga o que quer depois da poeira das armas baixar.

Se D. José Pacheco quer ser Rei de Portugal, e não apenas vencedor de uma guerra, deve resistir à tentação de humilhar. A humilhação cria silêncio por um mês e rancor por uma geração.

5. Olhando adiante, que futuro vislumbra para Coimbra e para a sua universidade sob a autoridade real restaurada? Existe, a seu ver, caminho de reconciliação entre os que lutaram pela independência e a Coroa que prevaleceu?

O futuro de Coimbra dependerá menos das proclamações da Coroa e mais da forma como a Coroa tratará os vencidos. Se a autoridade real restaurada vier como ocupação, purga e pedagogia do medo, Coimbra será administrada, mas não reconciliada. Terá minas abertas, talvez; terá Conselho nomeado, talvez; terá bandeiras nas muralhas, certamente. Mas não terá paz.

A Universidade de Coimbra deve permanecer aquilo que sempre deveria ter sido: casa de estudo, debate, memória e serviço aos coimbrenses. Não pode ser reduzida a troféu da Coroa, nem a trincheira de uma facção. A universidade deve ensinar direito precisamente porque o Reino esqueceu o direito; deve ensinar história precisamente porque Portugal adoeceu de falta de memória; deve formar médicos porque a guerra deixou feridas; deve formar administradores porque os Condados foram arruinados por incompetência, saque e improviso.

Se D. José Pacheco quer sinceramente que Coimbra volte a ser "farol de cultura, conhecimento e prosperidade", como agora proclama, então deve garantir a autonomia académica da Universidade, a segurança dos seus professores e estudantes, e a continuidade do ensino sem perseguição por ideias políticas. Uma Universidade onde só se pode repetir a opinião do vencedor não é farol: é lanterna de carcereiro.

Há caminho de reconciliação, sim. Mas ele exige coragem de ambos os lados. Aos que defenderam a independência, caberá reconhecer que uma cidade não vive eternamente em estado de cerco e que a sobrevivência do povo importa mais do que a pureza de qualquer palavra de ordem. À Coroa, caberá reconhecer que vencer uma guerra não prova que sempre teve razão. Prova apenas que reuniu força suficiente para prevalecer.

O caminho deveria começar por gestos concretos: eleições condais livres; auditoria pública das finanças, incluindo o saque que precedeu a ruptura; convocação das Cortes Gerais; reabertura efetiva do Tribunal Régio; revisão das punições nobiliárquicas; garantia de que cidadãos não serão perseguidos por palavras escritas antes da restauração real.

Portugal só voltará a ser um Reino se deixar de agir como Lisboa rodeada de províncias suspeitas. Coimbra pode voltar a caminhar com Portugal. Mas não como prisioneira. Como parte ouvida, respeitada e protegida pela mesma lei que protege Lisboa.

A minha esperança, como Reitor, é que a Universidade ajude a transformar a derrota militar em reflexão política. A minha esperança, como redator, é que a imprensa continue a registrar o que muitos prefeririam apagar. E a minha esperança, como filho de Anxo Ribeiro, é que o Reino aprenda finalmente aquilo que o meu pai tentou, com erros e virtudes, colocar no centro da Coroa: sem instituições vivas, não há unidade; há apenas obediência temporária, e a obediência temporária nunca fez uma nação.

Agradeço, por fim, a oportunidade que Vossa Senhoria me concede para responder a estas perguntas e, através delas, dar voz a Coimbra num momento em que tantos prefeririam que Coimbra apenas escutasse. Espero que estas respostas sejam publicadas na íntegra, sem cortes, sem matizações alheias e sem conveniente domesticação do seu sentido, conforme os bons padrões jornalísticos que a KAP sempre afirma defender. Porque se a imprensa existe para registrar o nosso tempo, então que o registre inteiro, mesmo quando a verdade incomoda mais do que a censura gostaria.

Brigal
Reitor da Universidade de Coimbra
Redator da KAP Portugal

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A KAP esclarece, por fim, que, não obstante as edições realizadas e o equívoco ora reconhecido, em momento algum houve qualquer profanação ou deturpação das ideias ou do discurso do entrevistado. O que ocorreu foi tão somente uma redução de extensão, uma opção editorial de diminuição que jamais deveria ter chegado à versão final e que, por falha no fechamento, acabou por chegar. O sentido, os argumentos e as posições do Reitor Brigal permaneceram, em substância, preservados. Ainda assim, por dever de fidelidade e de respeito ao entrevistado e ao leitor, esta casa reproduziu acima a integralidade das suas palavras, tal como recebidas.