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08/01/1466 Corte Real aprova a nova Carta Magna


No recente dia 09 de dezembro, a Rainha Abigayl de Monforte reabriu a discussão sobre a Carta Magna de Portugal, tendo em vista que, conforme a Rainha, a votação anterior não alcançou o quórum necessário para aprovação da proposta apresentada.

A nova discussão foi marcada por forte discussão entre a Rainha Abigayl e a Condessa Aishla, onde a Rainha manifestava seu inconformismo a respeito da demora na participação dos conselheiros conimbricenses.

Embora a participação esperada dos conselheiros conimbricenses não fosse registrada na discussão e nova votação na Corte Real, uma vez que o processo de escolha dos representantes ainda não acabou, o quórum necessário foi atingido e a Corte conseguiu, com 9 votos favoráveis, aprovar a nova Carta que aguarda a publicação pela Coroa de Portugal.

Conforme pesquisas da KAP, o Conselho de Coimbra esteve em reunião própria discutindo a versão da Carta Magna entre seus conselheiros para, ao que parece, manifestarem-se unanimemente com a opinião que representasse todo o Conselho de Coimbra.

A nova carta trouxe modificações em relação a carta anterior. Algumas das modificações notadas foi a modificação da estrutura do Tribunal Superior que, doravante, passa a denominar-se "Tribunal do Rei" e a ter em sua composição o Monarca, seu Corregedor-mor que Presidirá o Tribunal e os 3 (três) juízes condais, como forma de evitar que a falta de interesse de candidatos não impeça que o novo Tribunal continue funcionando.

A Corte Real também passa a ter apenas como membros o Monarca, os Condes Eleitos, 3 Conselheiros de cada condado e um representante do povo que não deterá direito ao voto.

A previsão expressa de um Código Penal Único também marcou a nova carta. Também, restou registrada a possibilidade da Coroa criar ordens de cavalaria, distinção e mérito que terão a hierarquia de instituições do governo real.

Com sua entrada em vigor, a nova Carta Magna regerá toda a legislação portuguesa e eventuais leis que estejam em desacordo com suas disposições deverão ser reformadas.

Adonnis, para a KAP.



Nova Carta Magna:

Pela autoridade em nós investida pelo povo português, decidimos ser esta a Lei Máxima do Reino de Portugal, base de união e entendimento de nosso povo e terras, atuais e futuras.


Título I - Dos Governos e Terras de Portugal

Artigo I - O Reino de Portugal é uma Monarquia Feudal Eletiva e Vitalícia, estando na figura máxima do monarca eleito o papel de Chefe de Estado e de Governo e a responsabilidade de manter a relação simbiótica do Reino de Portugal até o fim de sua vida.

Artigo II - Todas as terras do Reino de Portugal pertencem à Coroa Portuguesa, sendo divididas em Condados e Municípios Eleitorais e Feudos, o Reino conforma-se como único e indivisível em suas fronteiras.

I - Os Condados Eleitorais são aqueles, de norte a sul, do Porto, Coimbra e Lisboa, além daqueles que no futuro recebam tal graça, conformados por seus municípios e estradas e governados por um Conselho eleito pelo povo de suas terras.
II - Os Municípios Eleitorais são aquelas cidades que conformam aos Condados Eleitorais, governados por um prefeito eleito pelos habitantes do município.
III - Os Feudos são todas as demais terras que compõem o Reino de Portugal, pertencentes à Coroa de Portugal são outorgados aos nobres feudais para sua gestão em nome da Coroa, aplicando-se a eles as Legislações Nobiliárquicas vigentes.

Artigo III - O Governo do Reino de Portugal se divide em Real, Condal, Municipal e Feudal, cada um com suas atribuições e instituições, trabalhando em simbiose.

I - O Governo Real, liderado pela Coroa, e suas instituições, atuam a nível nacional, sendo suas decisões aplicáveis à todo o território português estando regulamentado por esta Carta e Regimentos Internos quando aplicáveis.
II - Os Governos Condais, liderados pelos respectivos Conselhos Condais, e suas instituições, atuam a nível condal, sendo suas decisões aplicáveis a todo o território de seu Condado Eleitoral e jamais conflitantes com aquelas do Governo Real estando regulamentado por sua Lei Orgânica própria e Regimentos Internos quando aplicáveis.
III - Os Governos Municipais, liderados pelos respectivos Prefeitos, e suas instituições, atuam a nível municipal, sendo suas decisões aplicáveis a todo o território de seu Município Eleitoral e jamais conflitantes com aquelas do Governo Condal ao qual seu município pertence e/ou com aquelas do Governo Real, estando regulamentado pela Lei Orgânica do Condado ao qual pertence e Regimentos Internos quando aplicáveis, pode regulamentar a atividade local através de decretos.
IV - Os Governos Feudais, liderados pelos respectivos nobres feudais, e suas instituições, atuam a nível feudal e Res Parendo, sendo suas decisões aplicáveis a todo o território de seu feudo e jamais conflitantes com aquelas do Governo Real e/ou com a Legislação Nobiliárquica vigente.

Parágrafo único: A relação privilegiada estabelecida entre a Coroa de Portugal e a Instituição Nobiliárquica Portuguesa será firmado na forma da Legislação Nobiliárquica onde constarão todas as normas, direitos e deveres a serem adotados em referência ao Nobiliárquico Português. Tal documento terá hierarquia legal de Decisão da Coroa de Portugal.

Artigo IV - As legislações e decisões tomadas por qualquer nível governamental ou instituições, deverá sempre obedecer e jamais conflitar com a seguinte hierarquia legal:

I - Carta Magna do Reino de Portugal;
II - Código Penal Único do Reino de Portugal;
III - Decisões do Governo Real ou Coroa de Portugal, quando aplicáveis;
IV - Decisões do Governo Condal ou Feudal, quando aplicáveis, e
V - Decisões do Governo Municipal.


Título II - Do Governo Real e suas Instituições

Artigo V - O Governo Real está composto por três instituições: O Conselho Real, a Corte Real e o Tribunal do Rei.

I - O Conselho Real é uma instituição da Coroa de Portugal formado por cidadãos portugueses para aconselhar ao monarca nas diversas matérias do Reino. Sendo uma instituição apenas consultiva, sem poder decisório, sua composição e funcionamento são definidos em regimento interno decretado pela Coroa de Portugal.
II - A Corte Real é o núcleo do Governo Real, composta por Sua Majestade o monarca, Suas Graças os Condes Eleitos em exercício, um máximo de três conselheiros eleitos em exercício por Condado, com direito a voto, e um Representante do Povo sem direito a voto. Seu funcionamento é definido em regimento interno aprovado pela Coroa de Portugal.
III - O Tribunal do Rei é a última instância judiciária do Reino de Portugal assim como núcleo de consulta legislativa. Composto por Sua Majestade o Monarca, o Corregedor-Mor do Reino e os Juízes dos Tribunais Condais, seu funcionamento é definido em regimento interno aprovado pela Corte Real.

Artigo VI - Conformam as demais Instituições do Governo Real do Reino de Portugal, ditas Instituições Reais:

I - Forças Armadas do Reino de Portugal, conjunto de todas as instituições sancionadas pela Coroa de Portugal para a defesa do território do Reino de Portugal e suas partes, regida por regimentos internos gerais e particulares a cada instituição devendo ser aprovados pela Coroa de Portugal e ratificados pela Corte Real.
II - Corte dos Nobres, instituição de reunião de todos os nobres do Reino de Portugal de acordo ao estabelecido pela Legislação Nobiliárquica é a garante de seu cumprimento e a representação da Instituição Nobiliárquica como um todo, com sua composição e funcionamento definidos pela Legislação Nobiliárquica vigente.
III - Real Chancelaria de Portugal, instituição responsável pela atividade diplomática internacional do Reino de Portugal, sua composição e funcionamento definidos em regimento interno aprovado pela Coroa de Portugal.
IV - Heráldica Portuguesa, instituição responsável pelo registro e confecção dos armoriais nobiliárquicos e armas de cidadãos e instituições pertencentes ao Reino de Portugal, seu funcionamento e composição definidos em regimento interno aprovado pela Coroa de Portugal.
V - Ordens de Cavalaria, Distinção e Mérito criadas pela Coroa de Portugal, compostas e regidas de acordo ao definido em regulamentação própria decretada pela Coroa de Portugal.
VI - Outras instituições que recebam tal distinção pela Corte Real ou pela Coroa de Portugal, compostas e regidas de acordo ao definido em regulamentação interna sancionada pela Coroa de Portugal ou Corte Real segundo corresponda.

Artigo VII - Compete à Coroa de Portugal representada pelo Monarca e Regente de Portugal:

I - Ser isenta e imparcial no exercício de suas obrigações;
II - Zelar pela estabilidade política e unidade nacional do Reino;
III - Promover o desenvolvimento social e, em conjunto com os Conselhos dos Condados, os interesses econômicos do Reino;
IV - Zelar pelo regular funcionamento das Instituições Reais;
V - Conceder e revogar a qualquer Instituição o estatuto de Instituição Real, concedendo-a assim, autoridade para funcionar sob todo o território do Reino;
VI - Ratificar, vetar ou exonerar os nomes eleitos para as chefias das Instituições Reais de acordo ao disposto em seus Estatutos Internos e daquelas que prevejam este quesito nos seus Estatutos Internos, sendo requerido ao Monarca e mediante a sua aceitação;
VII - Exercer o Comando Supremo das Forças Armadas do Reino de Portugal;
VIII - Autorizar a criação de Exércitos com autoridade para atuar sobre todo ou parte do território real ou a fundação de Ordens Militares cujas ações serão realizadas em nome da Coroa Portuguesa informando, em seguida, ao Comando Geral das Forças Armadas do Reino de Portugal;
IX - Declarar Estado de Sítio sobre o todo ou parte do território real após prévia consulta ao Comando Geral das Forças Armadas do Reino de Portugal;
X - Declarar guerra em caso de agressão efetiva ou iminente e declarar paz, em ambos os casos após prévia consulta ao Comando Geral das Forças Armadas do Reino de Portugal e mediante aprovação da Corte Real;
XI - Condecorar cidadãos e estrangeiros mediante contribuições em prol do Reino;
XII - Exercer a Chefia da Nobreza Portuguesa, que lhe deverá prestar vassalagem, lealdade e obediência;
XIII - Exercer seus direitos nobiliárquicos de acordo ao estipulado na legislação nobiliárquica vigente.
XIV - Mediar a relação entre as autoridades seculares e as temporais;
XV - Nomear ou exonerar o príncipe real e os oficiais que compõem o Conselho do Rei;
XVI - Declarar períodos de Regência nos casos em que precise se ausentar da chefia do Reino ou encontre-se impossibilitado de fazê-lo;
XVII - Emitir decretos reais com ordenanças e regulamentações nunca conflitantes com a hierarquia legislativa;
XVIII - Ratificar as alterações nos Estatutos das Instituições Reais.
XIX - Solicitar a qualquer instituição informações a respeito das atividades realizadas em seu foro.
XX - Delegar funções ao príncipe real ou a alguns de seus conselheiros;
XXI - Decretar veto parcial ou total às decisões da Corte Real ou de qualquer outra Instituição Real de acordo ao procedimento estabelecido em seus estatutos, a falta destes, por meio de decreto real;
XXII - Elaborar, aprovar e emitir leis de caráter nacional em consonância com o Governo Real;
XXIII - Elaborar decretos em caráter de urgência, podendo os mesmos serem posteriormente vetados ou ratificados pela Corte Real, quando a ela competir a decisão.

Parágrafo primeiro: Caso o monarca demore mais do que 5 (cinco) dias para ratificar ou vetar um nome indicado para a chefia de uma instituição real, ou decisão que requeira sua ratificação, o mesmo estará automaticamente ratificado.

Parágrafo segundo: Em caso de impossibilidade comprovada do monarca por mais de 2 (dois) dias poderá o Príncipe Real, ou em caso de sua impossibilidade, seu sucessor regencial de acordo ao estabelecido nesta carta, declarar período de regência.

Artigo VIII - Em caso de incapacidade do Príncipe Real de assumir a Regência do Reino de Portugal, a mesma seguirá a seguinte linha sucessória, passando para o seguinte na linha sempre que o anterior se encontrar incapacitado ou decretar-se ausente, devendo retornar ao anterior aquando de seu retorno à atividade.

I - Sua Excelência o Secretário Real de Sua Majestade;
II - Sua Excelência o Presidente da Corte dos Nobres;
III - Sua Excelência o Real Chanceler de Portugal;
IV - Sua Excelência o Senescal do Reino.

Parágrafo único: Os Regentes do Reino de Portugal, com exceção do Príncipe Real, não poderão realizar alterações na composição do Conselho Real, salvo em caso de substituição de um membro que tenha solicitado sua demissão.

Artigo IX - Compete à Corte Real:

I - Ratificar e debater alterações a Carta Magna, por iniciativa de um dos membros da Corte, tendo como requisito para ratificação da alteração da mesma a aprovação do monarca e em simultâneo a aprovação de 2/3 dos membros da Corte;
II - Ratificar e debater alterações, emendas, modificações e anulações ao Código Penal Único do Reino de Portugal, por iniciativa de um dos membros da Corte, tendo como requisito para ratificação da alteração da mesma a aprovação de mais da metade da representação de cada Condado.
III - Ratificar Declarações de Guerra ou de Paz;
IV - Deliberar sobre assunto que envolva caráter de urgência e proteção ao Reino de Portugal;
V - Assinar Tratados, Acordos e outros documentos diplomáticos com extensão para todo Reino;
VI - Direito de veto parcial aos decretos e leis reais e condais se for a vontade de 2/3 dos membros das Cortes;
VII - Derrubar vetos parciais aos decretos reais e condais se for a vontade de 2/3 dos membros das Cortes;
VIII - Direito de veto total a uma decisão ou aprovação de Lei Nacional da Coroa se for da vontade de 2/3 dos membros das Cortes;
IX - Derrubar vetos totais a uma decisão ou aprovação de Lei Nacional da Coroa se for da vontade de 2/3 dos membros das Cortes.
X - Exercer quaisquer outras funções a ela delegadas por decisão da Coroa de Portugal.


Título III - Da Religião Oficial do Reino e da Coroa de Portugal

Artigo X - O Reino de Portugal e a Coroa reconhecem como Religião Oficial a Religião Aristotélica Romana, garantindo, contudo, a liberdade religiosa em Portugal.

Parágrafo único: Esta também será a religião utilizada para as cerimônias oficiais de coroação, cerimônias litúrgicas da Coroa Portuguesa e a coroação condal, exceto se os intervenientes comungarem de outra religião, podendo optar, aquando da cerimônia oficial de coroação, pela realização de uma cerimônia civil pública a qual será celebrada pela Coroa Portuguesa.

Artigo XI - A relação privilegiada estabelecida entre a Igreja Aristotélica e a Coroa será firmada em documento próprio, onde constarão todas as normas a serem adotadas no caso de leis que façam referência à igreja. Tal documento terá hierarquia judicial de Decisão da Coroa de Portugal.


Título IV - Do Código Penal Único do Reino de Portugal

Artigo XII - O Código Penal Único do Reino de Portugal fará a separação dos crimes In Gratebus e Res Parendo determinando a tipologia penal de referência para cada caso, assim como o foro em que deverá ser feito o julgamento de cada tipologia penal.

Artigo XIII - O Código Penal Único do Reino de Portugal deve ser aplicado em todo o território do Reino de Portugal, permitindo-se aos Conselhos Condais a legislação penal particular à crimes e tipologias não previstas no Código Penal Único, com validade em seu território, sempre e quando não contradiga o determinado pelo Código Penal Único.

Parágrafo único - Sempre que houver contradição entre a legislação penal existente em um Condado e o estabelecido no Código Penal Único, prevalecerá o previsto no Código Penal Único do Reino de Portugal.


Título V - Disposições Finais

Artigo XIV - Até a entrada em vigor do Código Penal Único, mantêm-se em vigor o estabelecido nas distintas Leis Orgânicas e Códigos Penais de cada Condado.

Artigo XV - Até a entrada em vigor dos documentos relativos à Nobreza e à Igreja, especificados no parágrafo único do Artigo III e parágrafo único do Artigo X, manter-se-á em vigor as legislações vigentes.

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08/01/1466 Igreja institui os Companheiros Diocesanos da Guarda

O final de 1465 foi marcado por um inovador projeto aprovado pela Igreja Portuguesa: os Companheiros Diocesanos da Guarda, que nas palavras do Cardeal D. Eduardo Próspero, tem o objetivo de "estimular a participação dos fiéis na administração diocesana".

Conforme o regulamento aprovado pela Assembléia Episcopal de Portugal, os Companheiros Diocesanos da Guarda constituem-se em "um grupo de voluntários que ajudam a Diocese da Guarda".

Dos Conselheiros, a Diocese da Guarda espera a contribuição em bens ou serviços, tais como o pagamento dos impostos episcopais, serviços à Diocese, defesa da Casa do Povo da Guarda e atuação no exército episcopal, dentre outros que podem ser publicados pelo Conselho Diocesano.

Esses serviços são convertidos em pontos de contribuição que, somados, possibilitarão aos companheiros ganharem premiações que serão oportunamente divulgadas pelo Conselho Diocesano.

Os trabalhos serão realizados sempre no http://diocesedaguarda.forumeiros.com/]Prédio anexo à Sé da Guarda.

Adonnis, para a KAP.


Regulamento dos Companheiros Diocesanos da Guarda:

REGULAMENTO DOS COMPANHEIROS DIOCESANO


CAPITULO I - DOS OBJETIVOS E CARACTERÍSTICAS

Artigo 1.º - Os Companheiros Diocesano é um grupo de voluntários que ajudam a Diocese da Guarda.

Artigo 2.º - Não há restrições para ser um Companheiro Diocesano.

Parágrafo Primeiro: O Bispo pode adotar algumas medidas de restrição a alguns escritórios da Diocese, como medida de segurança;

Parágrafo Segundo: O Conselho Diocesano pode sugerir ao Bispo restrições à alguns escritórios da Diocese, que será avaliada e deliberada posteriormente.

Artigo 3.º - O grupo se reúne em um prédio anexo a Sé da Guarda.

CAPITULO II - CONTRIBUIÇÃO DOS COMPANHEIROS

Artigo 4.º - A Diocese da Guarda considera como contribuição:

I. Pagar imposto episcopal de 5 cruzados;
II. Prestar serviço gratuito a Diocese;
III. Defender a Casa do Povo de Guarda gratuitamente;
IV. Permanecer no exército episcopal gratuitamente.

Parágrafo Único: - O Conselho Diocesano, através de votação, pode considerar algo não listado acima como contribuição a Diocese.


CAPITULO III - DOS BENEFÍCIOS E PREMIAÇÕES

Benefícios são vantagens que se ganha por ajudar a diocese, são exemplos; comprar bens da diocese, acesso a áreas da diocese (fórum), etc.
Através de Premiação a Diocese pode agraciar os Companheiros diocesanos quando atingirem uma determinada quantidade de contribuição. Além do título no fórum Pode ser entregue certificados ao companheiros.


Artigo 5.º - O Conselho Diocesano da Guarda deve emitir um comunicado mensalmente (antes de cobrar os impostos) com uma lista dos benefícios que a Diocese oferece aos companheiros diocesanos.

Artigo 6.º - Tem direito a receber os benefícios, todos aqueles considerados contribuintes e somente durante o mês em que realizar a contribuição, não sendo cumulativos.

Artigo 7.º - Pontos de Contribuição (PC) necessários para cada Graus de Contribuição (GC):

I. GC I = 5 PC
II. GC II = 100 PC
III. GC III = 500 PC
IV. GC IV = 1000 PC
V. GC V = 2500 PC

Artigo 8.º - Os Ponto de Contribuição (PC) são adquiridos das seguintes ações:

I. Doação da Diocese: cada 1 Cruzado = 1 PC
II. Ser Conselheiro Episcopal da Guarda: Cada dia em função = 1 PC
III. Defender a Casa do Povo de Guarda gratuitamente: cada dia de defesa = 5 PC
IV. Permanecer no exército episcopal gratuitamente: Cada dia no exército = 20 PC

Artigo 9.º - Os pontos serão contabilizados pelo conselho Diocesano.

Artigo 10.º - Periodicamente será actualizada a lista de Pontos de Contribuição de cada companheiro diocesano aqui.

CAPITULO IV - DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 11.º - Qualquer conselheiro poderá propor alterações ao regulamento, o qual será debatido durante um período mínimo de 5 dias, após o qual o proponente, o bispo ou, se ambos estiverem impossibilitados, qualquer conselheiro poderá colocar a proposta em votação.

Artigo 12.º - As votações terão duração de 72 horas e serão decididas com o voto da maioria simples tendo o quórum mais um dos membros do conselho diocesano.

I. Ao votar, todos os Conselheiros devem declarar sua opção de voto.
II. Em caso de empate, o Bispo tem voto de qualidade.

Artigo 13.º - Qualquer alteração proposta pelo Conselho ao regulamento deverá ser aprovado pelo Bispo.

Artigo 14.º - A AEP deve ser notificada sobre todas as mudanças do presente regulamento, podendo alertar para possíveis problemas que devem ser discutidos novamente pelo Conselho Diocesano

Artigo 15.º - O Regulamento entra em vigor após aprovação do Conselho Diocesano da Guarda e respectivamente a Assembleia Episcopal de Portugal e a publicação nas Paróquias que compõem a Diocese.

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08/01/1466 Cardeal-Primaz publica recomendações sobre as confissões

Com as diversas mudanças promulgadas para a Igreja Portuguesa, a Assembléia Episcopal de Portugal resolveu publicar uma lista de recomendações aos Párocos e Confessores.

Segundo o Cardeal D. Eduardo Próspero, a AEP tomou a iniciativa de publicar estas recomendações, tendo em vista as reclamações recebidas pela AEP a respeito dos confessionários das diversas paróquias lusitanas.

No documento, o Cardeal menciona questões sobre o funcionamento dos confessionários, explica a necessidade de cobrança pelas confissões e a destinação do dinheiro obtido.

Dúvidas adicionais poderão ser enviadas ao Arcebispo ou Bispo, ou ainda ao Primaz de Portugal, por mensagem.

Adonnis, para a KAP.

RECOMENDAÇÕES:

Recomendações aos Párocos e Confessores
Orientações para o gerenciamento dos confessionários


Nós, Eduardo Cardeal-Próspero, Cardeal-Arcebispo-Primaz de Portugal, em nome dos prelados que compõe a Assembleia Episcopal de Portugal, por Graça de Jah, Aristóteles e Christos,

Aos XII dias do mês de Dezembro, do ano da Graça MCDLXV de Nosso Senhor,



A Assembléia Episcopal de Portugal tem recebido algumas reclamações sobre o uso dos confessionários das nossas paróquias. Para buscar uma melhor maneira de responder aos nossos fiéis e ao clero, estabelecemos alguns esclarecimentos sobre o funcionamento do confessionário e critérios à serem pelo clero paroquial;


Sobre o Funcionamento;

Os Párocos perceberam em vossos gabinetes na Igreja, que há duas opções relacionada aos soldos da confissão. O primeiro, corresponde ao salário do Confessor. O segundo, é destinado ao caixa paroquial. Nós recomendamos que seja cobrado 3 cruzados para o preço das confissões e 2 cruzados para o salário do Confessor. O Confessor recebe por tempo disponível, ou seja, tempo de confessionário aberto. Um Confessor que abrir a jornada de trabalho por 10h, ao final do dia, receberá 20 cruzados independente do número de horas reservadas.*

Por que cobrar?

Diferentemente do que se imagina, as nossas paróquias não possuem campos próprios e nem oficinas próprias para obter os produtos à serem utilizados durante as missas. O pão e o vinho são comprados diretamente de Roma e em grandes quantidades devido ao tempo de deslocamento. Por esse motivo, nós precisamos ter algum soldo disponível destinado a isso. Há também a conservação da Igreja. O outro motivo, quando nossos confessores estão em atendimento, isso corresponde a um trabalho diário, sendo-lhes impedido de trabalhar nos campos ou nas minas. Além disso, eles precisam reservar um dia para suas próprias confissões e assim de melhor atender ao público.

Esclarecimentos Finais;

Os Bispos e Arcebispos estão autorizados em realizar modificações nos preços das confissões e das remunerações de acordo com a as particularidades de cada povoação, no entanto, em caso de ausência de recomendações, todos devem seguir estas recomendações.


Qualquer dúvida sobre o confessionário, entrem em contacto com o seu Bispo ou Arcebispo, ou então encaminhem uma mensagem ao Primaz.


+Ad Majorem Dei Gloriam+
Para Maior Glória de Deus


Palácio Episcopal de São Jorge,
Pela Assembleia Episcopal de Portugal,


Sua Eminência D. Eduardo Cardeal-Próspero
Cardeal-Arcebispo-Primaz de Portugal

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08/01/1466 Entrevista com o Cardeal Primaz sobre a nomeação dos Bispos

Em meio as mudanças ocorridas na Igreja Aristotélica, uma das principais foi a questão da nomeação dos bispos e arcebispos InGratebus.

Pelas novas leis, caso queira, o Monarca pode, através de intervenção militar, reivindicar o direito de nomear os arcebispos e bispos das diversas dioceses.

Todavia, em que pese a inexistência de qualquer ingerência da Coroa Portuguesa reivindicando este direito, o poder de nomear os arcebispos e bispos em Portugal foi transferido do Papa para a Coroa de Portugal.

Por conta disto, a Coroa de Portugal manifestou-se recentemente através de edito da Rainha, alegando que: "Diante da mudança In Gratebus referente ao gerenciamento de dioceses portuguesas, que dispôs sob o poder da Coroa Portuguesa, na figura de sua monarca, a possibilidade de escolher e nomear os respectivos (arce)bispos de Coimbra, Guarda, Lisboa e Évora. Declara que após consulta a Assembléia Episcopal Portuguesa cumprindo a determinação do Primaz Cardeal Dom Eduardo Próspero, realizou as nomeações In Gratebus de Sua Excelência Reverendíssima Mosenhor Kalimetro (Kalimetro) como arcebispo para a arquidiocese de Lisboa, e de Sua Excelência Reverendíssima Mosenhor Wilian Knifer Torre (Willian) como bispo para a diocese de Coimbra. Caberá a nomeação dos respectivos arcebispo e bispo de Jure Res Parendo para a arquidiocese de Lisboa e Diocese de Coimbra. As nomeações In Gratebus para as dioceses de Guarda e Évora ainda não foram feitas, pois aguardamos as indicações da AEP quanto a isso. Destacamos que assim que for possível diante da eleição de um novo Papa, que a Coroa Portuguesa restituirá ao papa eleito as prerrogativas quanto às nomeações In Gratebus, restabelecendo a normalidade das nomeações."

Em virtude das dúvidas que foram levantadas, a KAP buscou o Cardeal-Primaz de Portugal Dom Eduardo Próspero para uma breve entrevista:

KAP - Qual a diferença na prática de Arcebispo "de iure" e "de facto" mencionados nos documentos?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - Saudações Aristotélicas estimado redator, leitores da KAP, crentes e fiéis. Agradecemos a oportunidade em responder os questionamentos, sendo uma ótima ocasião para esclarecermos essa confusão que se tornou a administração temporal da Igreja Aristotélica.

De fato, essas mudanças InGratebus já haviam sido anunciados, mas com certa falta de esclarecimento por parte da administração InGratebus, do qual nos impediu de nos programarmos melhor para bem atender as mudanças. No dia 6 de dezembro, houve um comunicado informando-nos que as mudanças sobre requisitos concernentes as nomeações InGratebus, correriam apenas para àquelas dioceses cujos quais o Santo Padre Inocêncio VIII não estava sob gerência. Em Portugal, até a data da nossa indicação, dia 9 de dezembro, todos os nossos bispados e arcebispados estavam sob gerência do Santo Padre, logo, as mudanças não seriam aplicadas para conosco. No dia 14 de dezembro, a administração InGratebus mudou de opinião e pegou a todos nós de surpresa impossibilitando as nomeações dos nossos indicados. Evaisto para Coimbra, Palladio para Évora, Aravis para Guarda e, Eu, Eduardo em Lisboa. Nós todos saímos prejudicados, tendo nossas nomeações impedidas.

Cabe dizer que todas essas atualizações, não correspondem à realidade do clero de Portugal e houve protesto do clero no mundo todo. Primeiro porquê nós não disponhamos de clérigos e de fiéis suficientemente ativos para anexar tantas exigências no ato de nomeação. Temos casos de Paróquias cujo apenas o Padre frequenta a missa, prejudicando assim para a arrecadação de pontos necessários para as nomeações. Com exceção de SE Nicollielo, todos os sacerdotes que apareceram na lista de pretendentes à nomeação, estão alheios a administração da província portuguesa. São pessoas que, apesar de sérias e comprometidas, não dispõem da familiaridade com o que ocorre na província, sendo suas participações quase nula. Por isso, houve a necessidade de criarmos o que chamamos de “duunvirato”.

A interpretação à risca do Duunvirado, é de “governo de duas pessoas”. É exatamente isso. O governo eclesiástico da Arquidiocese de Lisboa e de sua sufragânea, Coimbra, serão de forma de duúnviro, dois prelados. Sendo ambos responsáveis pela gerência InGratebus como supervisão das paróquias, acompanhamento das eleições paroquiais, levantamento de questões concernentes a suas dioceses à serem levadas à AEP, direito a voto, e também pela elevação de sacerdotes e diáconos. Ambos terão a mesma responsabilidade estatuárias de Prelado, de Bispo, sendo o primeiro chamado de Bispo InGratebus, porquê será o executor das deliberações InGratebus e, o outro, de iure, porquê foi o eleito pelo colégio de bispos e tem a experiência necessária para a boa administração. Um completa o outro.


KAP - Como, ao nosso conhecimento, a Coroa não reivindicou este direito, porque coube a ela o poder de nomear os bispos e não ao Papa?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - Houve muita especulação sobre o acontecido. As pessoas confundem a administração temporal da Igreja, com a administração temporal dos governos condais, por exemplo. A simples nomenclatura de nossas dioceses já é o suficiente para causar confusões. O direito canónico delibera sobre “governos e episcopados” que todos os bispos serão indicados por seus respectivos Colégios e nomeados pelo Santo Padre. Por isso, nós respondemos primeiramente ao Santo Padre, a Cúria Romana e ao Consistório Pontifical Lusófono. O governo episcopal, nada tem a ver com os governos temporais dos Reinos e Condados. De fato, a Coroa não reivindicou o direito à nomeação e nem pretendia fazer isso, tanto que a Rainha Abigayl e a Coroa de Portugal nos procuraram através de sua secretária real quando receberam a notícia sobre a gerência das dioceses.

Com a nova atualização InGratebus, será de responsabilidade do Papa InGratebus a nomeação dos prelados. Como ainda não temos o Papa InGratebus, a gerência passou à Rainha. Isso não aconteceu em Braga porquê o Arcebispo, SE Nicollielo, preenchia os requisitos solicitados pela Administração InGratebus, sendo sua nomeação feita via Roma, como sempre ocorreu.


KAP - A Igreja tem mantido conversações com a Coroa a respeito da nomeação dos bispos, a fim de que a vontade da AEP seja respeitada?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - Nós não esperávamos outra atitude diferente da Coroa de Portugal que sempre manteve o diálogo mútuo com a Igreja Aristotélica. Nós resolvemos indicar Monsenhor Wilian e Monsenhor Kalimetro para a nomeação, no sentido de resolver o impasse criado pela ausência de Bispos InGratebus, que é o impedimento de eleições paroquiais. A Coroa nos procurou e atendeu a todas as nossas indicações. No próximo semestre, nós estaremos entrando em contato para conversarmos sobre a Concordata entre Igreja e Reino, para melhor afinar nossos laços.

KAP - O Papa pretende reinvidicar o direito de nomear os prelados ou é intenção da Igreja que este "munus" pernaneça com a Coroa portuguesa?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - O Papa é o Soberano da Igreja Aristotélica, sendo o próprio sucessor dos Apóstolos para difusão da verdadeira fé. Ele não precisa reivindicar o direito à nomeação de seus prelados, pois nunca o perdeu. Está é uma divindade vinda do Altíssimo, assim como a elevação episcopal é uma missão pastoral vinda do Altíssimo. Nós entendemos que foi uma situação extraordinária e singular, surgida da necessidade de melhor nos adequarmos as mudanças InGratebus. Para as próximas elevações, já estaremos normalizados.

Mais uma vez, muito obrigado ao redator e à KAP. Estaremos sempre disponíveis para eventuais esclarecimentos a todos. Que Jah abençoe todos-vós.


Maiores informações serão oportunamente transmitidas pela KAP.

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O que acha da KAP? Faça críticas, elogie ou sugira acontecimentos que devem ser divulgados pela KAP. Escritório Central da KAP: Fórum dos grupos (Fórum 2) - KAP - Escritório Português da Kingdoms Associated Press.

Quer ser um redator e escrever artigos para a KAP? Mande o seu texto pelo fórum 1 para Toddy.Blackburn, fornecendo um resumo do seu currículo e um artigo seu, que pode até ser fictício, para sabermos o que é capaz de fazer. Após o seu currículo e artigo serem aprovados pelo corpo de redatores, será aceito no grupo!


05/01/1466 Quest: a masterpiece of military art discovered

Rumor has it that the victorious captain theodric would have taken hold of an arabic copy of the Poliorcetics of Aeneas the Tactician. It is said that a general who is able to read it and keeps it on him will be able to ignore even the sturdiest walls of a city.

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Cours

Product Price Variation
Loaf of bread 4.56 -0.28
Fruit 9.92 0
Bag of corn 3.7 0.87
Bottle of milk 9.48 0.11
Fish 20.26 0.06
Piece of meat 12.25 0.13
Bag of wheat 10.89 -0
Bag of flour 12.88 1.64
Hundredweight of cow 20.53 0.33
Ton of stone 10.44 -0
Half-hundredweight of pig 15.41 0.05
Ball of wool 10.86 -0.14
Hide 16.32 -0.06
Coat 49.5 0
Vegetable 9.38 -0.18
Wood bushel 4.19 0.08
Small ladder 20.18 0
Large ladder 68.02 0
Oar 20 -0
Hull 36.49 0
Shaft 8.16 -0.14
Boat 99.33 0.63
Stone 18.32 -0.11
Axe 150.74 0
Ploughshare 38.44 0
Hoe 30 0
Ounce of iron ore 11.52 0.2
Unhooped bucket 21.88 0
Bucket 37.73 0
Knife 17.89 0
Ounce of steel 49.04 -0.06
Unforged axe blade 53.91 0
Axe blade 116.44 0
Blunted axe 127.79 -2.51
Hat 53.38 0.08
Man's shirt 119.57 0.12
Woman's shirt 121.14 0
Waistcoat 141.4 0
Pair of trousers 74.61 -0.09
Mantle 257.82 0
Dress 265.04 -0.2
Man's hose 45.63 -0
Woman's hose 44.32 0
Pair of shoes 27.53 -0.01
Pair of boots 86.57 0
Belt 45.2 -0
Barrel 12.02 0
Pint of beer 0.82 0
Barrel of beer 66.51 2.5
Bottle of wine 1.66 0
Barrel of wine N/A N/A
Bag of hops 19.34 0
Bag of malt 10 0
Sword blade 101.19 0
Unsharpened sword 169.69 0
Sword 146.48 -0.07
Shield 36.91 0
Playing cards 73.55 -0
Cloak 180.72 0
Collar 68.35 -0.06
Skirt 135.35 0
Tunic 222.36 0
Overalls 115.73 0
Corset 117.2 0
Rope belt 53.86 0
Headscarf 60.73 0
Helmet 164.91 0
Toque 48.61 0
Headdress 79.65 0
Poulaine 64.02 0
Cod 11.36 0
Conger eel 12.81 0
Sea bream 18.31 0
Herring 17.43 0
Whiting 17.42 0
Skate 12.16 0
Sole 18.11 0
Tuna 12.51 0
Turbot 18.02 0
Red mullet 16.53 0
Mullet 12.47 -0
Scorpionfish 20.5 0
Salmon 16.51 0
Arctic char 12 0
Grayling 14.77 0
Pike 17.6 0
Catfish N/A N/A
Eel 15.09 0
Carp 17.98 0.03
Gudgeon 17.68 -0.04
Trout 17.51 0
Pound of olives 13.38 0
Pound of grapes 9.18 0
Sack of barley 10.67 0
Half-hundred weight of goat carcasses 18.99 0
Bottle of goat's milk 12.81 0
Tapestry 143.6 0
Bottle of olive oil 121.94 -0
Jar of agave nectar N/A N/A
Bushel of salt 19.89 0
Bar of clay 3.43 -0
Cask of Scotch whisky 93.32 -0
Cask of Irish whiskey 131.27 0
Bottle of ewe's milk 10.57 0
Majolica vase 10 0
Porcelain plate N/A N/A
Ceramic tile N/A N/A
Parma ham 84.97 0
Bayonne ham 34.65 -0
Iberian ham 70.28 0
Black Forest ham 54.72 0
Barrel of cider 51.16 0
Bourgogne wine 76.22 0
Bordeaux wine 60.89 0.31
Champagne wine 141.21 -5.25
Toscana wine 33.69 0
Barrel of porto wine 87.44 0
Barrel of Tokaji 163.71 0
Rioja wine 159.19 0
Barrel of Retsina 36.79 -0
Pot of yoghurt 85.17 -0
Cow's milk cheese 77.07 0
Goat's milk cheese 85.06 2.5
Ewe's milk cheese 52.26 0
Anjou wine 50.88 -0
Ewe carcass 15.03 0
Mast 456.7 0
Small sail 215.71 0
Large sail 838.79 0
Tumbler of pulque N/A N/A
Jar of pulque N/A N/A