Lisboa (KAP)

Em decisão tomada pelo Conselho do Condado de Lisboa em 15 de novembro último, foi formalizada a redefinição da remuneração horária praticada nas frentes de trabalho mineiro sob jurisdição condal, fixando-se o novo valor em 0,88 cruzados por hora de serviço. A alteração contempla todas as minas subordinadas ao governo lisboeta, à exceção da instalação situada em Elvas, cujo regime remuneratório permanecerá, por ora, inalterado. A decisão foi implementada sem prévia notificação aos trabalhadores ou ao público em geral, provocando repercussões imediatas no ambiente econômico e político do Reino.

A medida, de caráter unilateral, integra um pacote de reestruturação orçamentária emergencial, com foco em sanear o déficit progressivo nas finanças públicas condais, acentuado após a reconfiguração técnica das minas ocorrida nos últimos meses. Tal reconfiguração — promovida para acompanhar a atualização estrutural do sistema produtivo — resultou em elevação abrupta da despesa com pessoal, sem que houvesse, na mesma proporção, um incremento sustentável na produtividade mineral ou na arrecadação fiscal correlata. O novo patamar salarial, embora inferior ao anterior (de 0,99 cruzados/hora), mantém-se ainda superior aos valores vigentes antes da referida reorganização, o que tem sido utilizado como principal argumento pelas autoridades locais para justificar a política de contenção.

De acordo com a Tesoureira do Condado, Lia Crawlyn Highlander Silva Hlöök, o ajuste visa restabelecer o equilíbrio entre a despesa com folha de pagamento e o retorno efetivo em recursos minerais:

“O reajuste ora introduzido, portanto, visa recuperar o necessário equilíbrio entre uma compensação justa que, sublinhe-se, permanece superior à existente antes da reorganização, e a preservação da estabilidade financeira do erário condal. [...] Ainda assim, mesmo após o ajuste, a remuneração diária auferida por um mineiro permanece superior a 21 cruzados, quantia que reputamos plenamente compatível com a dignidade do ofício desempenhado e com a necessária prudência na gestão das contas públicas. Só venho reiterar que é sempre necessário haver um equilíbrio entre o que se paga e o que se recebe. Neste caso, o condado começou a perceber um grande desequilibrio entre o salário pago e o material produzido. Antes que medidas mais drásticas tenham de serem tomadas, fizemos uma pequena redução, o que não afectará de modo algum a vida dos cidadãos do Condado.”

A gestora destacou que a atual remuneração diária — baseada em um ciclo completo de 24 horas — continua superior a 21 cruzados por trabalhador, valor considerado adequado para a função desempenhada e compatível com os parâmetros históricos vigentes antes da reorganização.

Outro ponto levantado pela Administração diz respeito à desproporcionalidade entre os ganhos da mineração e de atividades consideradas técnicas ou especializadas:

“É importante frisar que a tabela salarial anterior ao reajuste proposto, tornava o trabalho das minas mais rentável do que trabalhar na própria oficina, o que contraria a lógica econômica fundamental que distingue o trabalho especializado do não-especializado.”, pontuou a Condessa de Lisboa, Lady Bela Alves-Furtado de Highlander Silva, em nota à KAP.

Especialistas em economia pública observam que o reajuste nas minas lisboetas se insere em um movimento mais amplo de racionalização fiscal e realinhamento estratégico das contas condais, especialmente em períodos marcados por instabilidade geopolítica e pressões logísticas crescentes. O avanço de operações bélicas no Reino, que exigem não apenas mobilização militar, mas também suporte estrutural e financeiro das autoridades regionais, tende a impactar negativamente a margem de manobra fiscal dos entes locais. Nessas circunstâncias, o controle de despesas correntes – como a folha de pagamento nas minas – é frequentemente adotado como instrumento preventivo para evitar déficits operacionais e preservar a autonomia de gestão.

O Conselho de Lisboa, por sua vez, tem reiterado em sua comunicação que a medida não busca onerar ou desvalorizar o trabalho mineiro, mas sim ajustar o patamar remuneratório às condições reais de produtividade e sustentabilidade financeira, garantindo simultaneamente a continuidade das atividades extrativas e a segurança das reservas do erário. Segundo a administração condal, o novo valor – embora inferior ao praticado anteriormente – permanece acima dos níveis históricos praticados antes da última reorganização estrutural das minas, representando, assim, um esforço de equilíbrio entre justiça social, responsabilidade orçamentária e previsibilidade institucional no longo prazo.

A KAP continuará monitorando os impactos dessa medida sobre a atividade econômica local e o bem-estar dos cidadãos do condado.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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Lisboa (KAP)

Os salões outrora silenciosos da Heráldica portuguesa ecoaram nesta semana com o som do aço simbólico das espadas, o tilintar de anéis sobre papiros de juramento e a solenidade grave de uma monarquia em alerta máximo. Em 8 de novembro, a Rainha Sofia Lorena Ferreira de Queirós, soberana de Portugal e dos Algarves, publicou um poderoso Édito Real de Convocação da Nobreza, exigindo a presença dos principais títulos da aristocracia lusa para um juramento solene de fidelidade à Coroa em tempos de ameaça interna.

A medida vem na esteira de instabilidades internas agravadas pelas proclamações insurgentes e usurpações simbólicas, especialmente no Condado do Porto e em Coimbra. O comunicado régio não deixava margem para dubiedades: cada nobre deveria apresentar-se com seus vassalos ou enviar procurador, sob pena de perda perpétua de títulos e confisco de terras.

Segundo o Édito: "Todo Nobre que, sem motivo justo e aceite, não comparecer ao chamamento ou se recusar a prestar o juramento público, incorrerá nas penas mais severas do direito régio."

Em cerimônia aberta no Salão Nobre da Heráldica, e sob testemunho do Senescal José Pacheco, Visconde d’Alandroal, da Portugal Rainha d’Armas, Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo, Marquesa de Távora e do Capelão-Mor Augusto Bibiano, Conde d'Ervedal, os nobres presentes prestaram o juramento público:

"Neste dia, diante da augusta presença de Sua Majestade Sofia Lorena Ferreira de Queirós, Rainha de Portugal e dos Algarves, Duquesa da Ribeira, Viscondessa de Abrantes e Senhora de Portugal, Eu, [nome e título], fidalgo deste nobre Reino, juro solenemente por minha fé e pela minha honra, guardar fidelidade e obediência à minha Rainha, servindo-a com lealdade, coragem e devoção. Juro defender com minha espada e minha vida as fronteiras do Reino, proteger Suas cidades, vilas e fortalezas, e conservar íntegras as possessões da Coroa Portuguesa, em terras de além-mar e neste solo abençoado.
Juro zelar pela ordem régia, obedecer às leis emanadas do Trono e promover a justiça em nome de Sua Majestade, para que a paz e o direito floresçam sob o Seu cetro.
Juro, enfim, manter o nome e a dignidade da Rainha e de Portugal acima de todo interesse pessoal, e que nenhuma palavra de traição ou sombra de deslealdade macule este juramento perante o Céu e os homens.
A traição será paga em sangue, e a minha espada não descansará na defesa daquele que é o reino de Portugal."

A lista de nobres presentes demonstra a força ainda coesa da aristocracia fiel à Rainha. Entre os juramentados, figuram:

Afonso Cremonesi Highlander Silva, Barão e Visconde de Mafra
Augusto Bibiano d’Avis, Conde de Ervedal
Bandida Miranda de Monte Cristo Carvalho, Viscondessa de Torre Bela
Bandido da Silva Carvalho, Visconde de Alvalade
Capeside Telles de Menezes Camões, Conde de Sintra
Celso Pacheco, Barão de São Lourenço
Esther Miranda de Monte Cristo Carvalho, Viscondessa de Sobral
Ferraro, Barão de Tojal
Fitzwilliam Darcy Marques Henriques, Visconde do Prado
Gregório Fernandez, Visconde de Casa Branca
Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo, Marquesa de Távora
Hopsin Braga D'Santti Wayne, Barão de Merelim
Jane Nóbrega de Andrade, Baronesa de Lousada
José Pacheco, Visconde de Alandroal
Julieta Pacheco, Baronesa de Monsaraz
Katharinna Crawlyn, Baronesa de Quinta do Ferro
Kanope Torre, II Barão do Freixo
Kokkas de Monforte, Marquês de São Martinho
Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade, Condessa de Vera Cruz
Lia Crawlyn Highlander Silva Hlöök, Baronesa de Marvão
Ludie de Monforte, Marquesa de São Martinho
Luísa Di Corleone, Baronesa de Ílhavo
Maria Elysa de Souza Camões, Duquesa de Alquerubim
Micae Perséfone Martins de Almeida e Miranda, Condessa de Arraiolos
Mpontes de Albuquerque, Conde de Amarante
Pedro Augustus Miranda de Monte Cristo Carvalho, Barão de Sesimbra
Priscila Herculano de Highlander Silva, Baronesa de Queluz
Talita França, Baronesa de Folgosa
Verbus Viriatus D'Coimbra, Barão da Quinta da Costeira
Vilacovense di Corleone, Duque de Alva

A mobilização da aristocracia marca uma tentativa de retomar o eixo legalista da Monarquia, em resposta à fragmentação institucional causada por usurpações simbólicas e políticas locais de facto. O discurso régio e o juramento sugerem que, se a Coroa não for obedecida por devoção, será obedecida por temor.

Em meio a tensões, a presença de tantos nobres reunidos sob a mesma bandeira reacende esperanças de estabilidade... ou de uma guerra formal pela unidade do Reino.

A KAP, como sempre, seguirá vigilante. Onde houver juramentos, intrigas ou espadas desembainhadas, estaremos com a pena afiada.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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