Lisboa (KAP)

O Tribunal do Condado de Coimbra mantém, no momento da publicação desta reportagem, 102 processos em curso, todos instaurados sob a mesma ata acusatóri. As ações são conduzidas pelo Procurador Público ítalo-português Marco Damiano Meridio, conhecido como “Tettoschi”, e presididas pela juíza ítalo-portuguesa Creattiva, ambos integrantes da atual estrutura judicial do condado, sob o governo do Conde ítalo-português Adriano Niccolò Ares Meridio, “Susaku”.

As acusações recaem sobre cidadãos portugueses de diferentes origens e trajetórias públicas, entre eles Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo, Cauceno Monforte, Hugo Fernando Gomes Próspero, Capeside Telles de Menezes Camões, Brighid de Coimbra, Luiisa Corleone, José Manuel Cruzes “Zemanuel”, Sarah Linden e Sarko de Coimbra. Em todos os casos analisados pela KAP, o teor da imputação é idêntico e lacônico: “o réu é acusado de perturbar a ordem pública”. Não constam, nos autos consultados, descrições individualizadas de conduta, datas específicas, nexo causal entre ações e dano concreto, tampouco indicação de dispositivos legais violados, para além da fórmula genérica utilizada.

O volume e a uniformidade das acusações têm provocado reações em diversos círculos do Reino, sobretudo por ocorrerem em meio a um conflito armado ainda em curso e por atingirem, de forma concentrada, indivíduos identificados como críticos ou opositores do atual governo ítalo-português. Observadores apontam que a adoção de uma ata única para dezenas de réus, sem distinção factual aparente, representa uma ruptura com práticas judiciais anteriormente adotadas no condado.

Nesse contexto, ganhou ampla repercussão a defesa apresentada por Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo, Marquesa de Távora e médica atuante na linha de frente do conflito. Em peça protocolada em um dos processos, a acusada contesta frontalmente a imputação de “alta-traição” e questiona a inexistência de provas materiais, sustentando que sua atuação no teatro de guerra se deu exclusivamente no exercício da medicina, em consonância com juramento profissional e com práticas historicamente reconhecidas em cenários bélicos.

A defesa apresentada por Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo, Marquesa de Távora, cujo teor integral pode ser consultado ao fim desta reportagem, rompe deliberadamente com a linguagem técnica tradicional e adota um tom sarcástico e acusatório para questionar a própria legitimidade do processo. Logo no início, a ré ironiza a capacidade do tribunal de compreender argumentos básicos “vou usar palavras simples” antes de atacar o cerne da acusação, resumida na expressão genérica “perturbar a ordem pública”, que ela confronta com perguntas diretas: “Alta-traição, onde? Com que provas?”. Ao fazê-lo, aponta a ausência de materialidade e de individualização da conduta, insinuando que a acusação se sustenta mais na repressão política do que em fatos juridicamente demonstráveis. Em seguida, Gwenhwyfar invoca o Juramento de Hipócrates para justificar sua presença na linha de frente do conflito, explicando que sua atuação como médica — “fui chamada para a linha da frente da batalha para ajudar a curar os feridos”, não constitui crime, mas dever ético, contrapondo a lógica de assistência à lógica punitiva que, segundo ela, domina o Tribunal de Coimbra, onde se “enforca em vez de ajudar”. O texto avança para uma crítica institucional mais ampla ao estabelecer um contraste explícito entre Coimbra e Lisboa: enquanto acusa o tribunal coimbrão de “invadir o meu condado” e condenar pessoas “apenas porque sim”, afirma que em Lisboa encontrou “amizade, comida, mantas quentes e infusões curativas”, sem prisões arbitrárias, sem julgamentos motivados por conveniência política e sem bloqueios deliberados de abastecimento como forma de coerção. Nesse ponto, a defesa introduz uma acusação central: a de que Coimbra teria rasgado sua própria Lei Orgânica, governando por meio de uma “lei não escrita”, ao passo que Lisboa, mesmo em contexto de guerra, manteria procedimentos legais minimamente reconhecíveis “ainda têm leis nas quais se basear”. O tom ácido culmina na caracterização dos magistrados como agentes movidos por ego e vaidade “ego inflamado de um César” e na reafirmação de que a presença de médicos em batalhas é uma necessidade elementar, não um ato subversivo. Ao encerrar, Gwenhwyfar reforça sua disposição em responder a questionamentos, localizando-se simbolicamente “ao serviço das tendas dos feridos”, o que funciona tanto como afirmação de identidade profissional quanto como denúncia moral: enquanto o tribunal julga em massa sob uma acusação abstrata, ela se coloca, segundo suas próprias palavras, a reparar as consequências humanas diretas do conflito.

Embora o conteúdo e o tom da manifestação tenham dividido opiniões, sendo vistos por alguns como legítima denúncia e por outros como afronta direta à autoridade judicial, o episódio reforçou o debate sobre os limites da jurisdição em tempos de guerra e sobre o papel dos tribunais em contextos de exceção. Conflitos armados tendem a tensionar a separação entre justiça, segurança e política, elevando o risco de decisões sumárias e de acusações amplas sem lastro probatório individualizado.

A KAP procurou formalmente o Procurador Público Marco Damiano Meridio “Tettoschi” para solicitar esclarecimentos acerca da instauração simultânea de mais de uma centena de processos baseados em idêntica formulação acusatória. Não houve, contudo, qualquer resposta até o fechamento da reportagem. Tampouco o governo do Condado de Coimbra ou o Tribunal se manifestaram publicamente sobre os critérios jurídicos adotados, sobre a individualização das condutas imputadas ou acerca do teor e das críticas levantadas nas peças de defesa já apresentadas. A ausência de posicionamento oficial mantém em aberto questionamentos relevantes quanto ao alcance, à fundamentação e às garantias processuais envolvidas nesses procedimentos.

A KAP seguirá acompanhando o desenrolar dos processos e as repercussões institucionais dessas ações, ouvindo as partes envolvidas e especialistas, com o objetivo de informar o público de forma equilibrada sobre um dos capítulos mais sensíveis da atual crise política e judicial em Portugal.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.

ANEXO I - Defesa de Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo

Caríssimos,

Eu percebo que vá ser difícil de entender, pelo que vou usar palavras simples (não que acredite que vá dar nalguma coisa, dado que os dados parecem estar viciados à partida, mas eu sou uma alma caridosa que acredita na redenção dos caídos e no advento miraculoso da inteligência sobre a mesquinhez).

Então, sem mais rodeios: Alta-traição, onde? Com que provas? Ficaram em casa? Invadem o meu condado, condenam o meu povo à forca apenas porque sim, e esperavam que ficasse de braços cruzados?

Ora bem, não que percebam à brava disto, mas fiz um juramento que se sobrepõe a todos os outros: o Juramento de Hipócrates. O que quer dizer que, como médica, fui chamada para a linha da frente da batalha para ajudar a curar os feridos. Eu percebo que o conceito de ajudar em vez de enforcar seja difícil de entender, mas façam um esforço. Não é física termonuclear, o que quer dizer que as mentes mais simples conseguem entender. Portanto, com algum (cof cof) esforço, lá chegarão.

Agora, também percebo que estejam desertinhos por mostrar a mesquinhez e aliviar algum do fel que acumularam durantes estes meses todos. Convido-vos a abrir uma veia - método comprovadamente eficaz neste moderno século XV - para aliviar os maus sangues que envenenam a alma e o espírito. Se no fim disto tudo se esqueceram de fechar a veia, não há problema, faz-se o funeral.

Ainda assim, peço a vossa paciência para sublinhar mais um pormenor. Tomem notas que ainda aprendem qualquer coisa. Querem um caderno?

O ridículo disto tudo é que, ao contrário de Vossas Excelências, o povo de Lisboa, que sempre olhou para Coimbra com imensa desconfiança, e de quem já tivemos no passado imensas razões de queixa, nos recebeu com amizade, comida, mantas quentes e infusões curativas. Não nos enforcaram por passear no condado deles - tomem notas - não nos puseram em tribunal porque lhes apeteceu - sublinhem esta parte - e não nos cortaram o fornecimento de comida por acharem que assim subjugavam o povo mais depressa - anotaram este pormenor pequenino?

E sabem o mais engraçado disto tudo? Ainda têm leis nas quais se basear, não se limitaram a rasgar a Lei Orgânica (querem um caderno novo? Eu sei que é muito para escrever mas não desenvolvam tendinites, que estou sem ligaduras).

Portanto, seus reais pascaços de além mar, temos o seguinte: uma médica na linha da frente a curar os feridos que VOCÊS fazem, e uma lição de governo.

Não é que eu ache que vá dar nalguma coisa, porque se há coisa em que vocês são pródigos é em ter a inteligência de um pampo e o ego inflamado de um César. Apenas acho que haver médicos numa batalha não é extraordinário, apenas uma necessidade.

Quando o vosso ego desinflamar, podemos falar. Até lá, sugiro que estudem as anotações que fizeram e caso continuem com dúvidas, informo que uma lobotomia frontal faz maravilhas pela personalidade. Já pelo intelecto...

Por outro lado, não se pode sentir falta do que nunca se teve.

Mantenho-me na disponibilidade de responder a qualquer dúvida que persista. Poderão encontrar-me ao serviço das tendas dos feridos, onde espero muito em breve encontrar Vossas Excelêntíssimas Balistes Capriscus.

Podem vir de lá as vossas falácias, que honestidade e lealdade de vós não espero.

Cordialmente,
Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo
Médica na Linha da Frente
Especialista em Lobotomia Frontal


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