Em meio as mudanças ocorridas na Igreja Aristotélica, uma das principais foi a questão da nomeação dos bispos e arcebispos InGratebus.

Pelas novas leis, caso queira, o Monarca pode, através de intervenção militar, reivindicar o direito de nomear os arcebispos e bispos das diversas dioceses.

Todavia, em que pese a inexistência de qualquer ingerência da Coroa Portuguesa reivindicando este direito, o poder de nomear os arcebispos e bispos em Portugal foi transferido do Papa para a Coroa de Portugal.

Por conta disto, a Coroa de Portugal manifestou-se recentemente através de edito da Rainha, alegando que: "Diante da mudança In Gratebus referente ao gerenciamento de dioceses portuguesas, que dispôs sob o poder da Coroa Portuguesa, na figura de sua monarca, a possibilidade de escolher e nomear os respectivos (arce)bispos de Coimbra, Guarda, Lisboa e Évora. Declara que após consulta a Assembléia Episcopal Portuguesa cumprindo a determinação do Primaz Cardeal Dom Eduardo Próspero, realizou as nomeações In Gratebus de Sua Excelência Reverendíssima Mosenhor Kalimetro (Kalimetro) como arcebispo para a arquidiocese de Lisboa, e de Sua Excelência Reverendíssima Mosenhor Wilian Knifer Torre (Willian) como bispo para a diocese de Coimbra. Caberá a nomeação dos respectivos arcebispo e bispo de Jure Res Parendo para a arquidiocese de Lisboa e Diocese de Coimbra. As nomeações In Gratebus para as dioceses de Guarda e Évora ainda não foram feitas, pois aguardamos as indicações da AEP quanto a isso. Destacamos que assim que for possível diante da eleição de um novo Papa, que a Coroa Portuguesa restituirá ao papa eleito as prerrogativas quanto às nomeações In Gratebus, restabelecendo a normalidade das nomeações."

Em virtude das dúvidas que foram levantadas, a KAP buscou o Cardeal-Primaz de Portugal Dom Eduardo Próspero para uma breve entrevista:

KAP - Qual a diferença na prática de Arcebispo "de iure" e "de facto" mencionados nos documentos?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - Saudações Aristotélicas estimado redator, leitores da KAP, crentes e fiéis. Agradecemos a oportunidade em responder os questionamentos, sendo uma ótima ocasião para esclarecermos essa confusão que se tornou a administração temporal da Igreja Aristotélica.

De fato, essas mudanças InGratebus já haviam sido anunciados, mas com certa falta de esclarecimento por parte da administração InGratebus, do qual nos impediu de nos programarmos melhor para bem atender as mudanças. No dia 6 de dezembro, houve um comunicado informando-nos que as mudanças sobre requisitos concernentes as nomeações InGratebus, correriam apenas para àquelas dioceses cujos quais o Santo Padre Inocêncio VIII não estava sob gerência. Em Portugal, até a data da nossa indicação, dia 9 de dezembro, todos os nossos bispados e arcebispados estavam sob gerência do Santo Padre, logo, as mudanças não seriam aplicadas para conosco. No dia 14 de dezembro, a administração InGratebus mudou de opinião e pegou a todos nós de surpresa impossibilitando as nomeações dos nossos indicados. Evaisto para Coimbra, Palladio para Évora, Aravis para Guarda e, Eu, Eduardo em Lisboa. Nós todos saímos prejudicados, tendo nossas nomeações impedidas.

Cabe dizer que todas essas atualizações, não correspondem à realidade do clero de Portugal e houve protesto do clero no mundo todo. Primeiro porquê nós não disponhamos de clérigos e de fiéis suficientemente ativos para anexar tantas exigências no ato de nomeação. Temos casos de Paróquias cujo apenas o Padre frequenta a missa, prejudicando assim para a arrecadação de pontos necessários para as nomeações. Com exceção de SE Nicollielo, todos os sacerdotes que apareceram na lista de pretendentes à nomeação, estão alheios a administração da província portuguesa. São pessoas que, apesar de sérias e comprometidas, não dispõem da familiaridade com o que ocorre na província, sendo suas participações quase nula. Por isso, houve a necessidade de criarmos o que chamamos de “duunvirato”.

A interpretação à risca do Duunvirado, é de “governo de duas pessoas”. É exatamente isso. O governo eclesiástico da Arquidiocese de Lisboa e de sua sufragânea, Coimbra, serão de forma de duúnviro, dois prelados. Sendo ambos responsáveis pela gerência InGratebus como supervisão das paróquias, acompanhamento das eleições paroquiais, levantamento de questões concernentes a suas dioceses à serem levadas à AEP, direito a voto, e também pela elevação de sacerdotes e diáconos. Ambos terão a mesma responsabilidade estatuárias de Prelado, de Bispo, sendo o primeiro chamado de Bispo InGratebus, porquê será o executor das deliberações InGratebus e, o outro, de iure, porquê foi o eleito pelo colégio de bispos e tem a experiência necessária para a boa administração. Um completa o outro.

KAP - Como, ao nosso conhecimento, a Coroa não reivindicou este direito, porque coube a ela o poder de nomear os bispos e não ao Papa?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - Houve muita especulação sobre o acontecido. As pessoas confundem a administração temporal da Igreja, com a administração temporal dos governos condais, por exemplo. A simples nomenclatura de nossas dioceses já é o suficiente para causar confusões. O direito canónico delibera sobre “governos e episcopados” que todos os bispos serão indicados por seus respectivos Colégios e nomeados pelo Santo Padre. Por isso, nós respondemos primeiramente ao Santo Padre, a Cúria Romana e ao Consistório Pontifical Lusófono. O governo episcopal, nada tem a ver com os governos temporais dos Reinos e Condados. De fato, a Coroa não reivindicou o direito à nomeação e nem pretendia fazer isso, tanto que a Rainha Abigayl e a Coroa de Portugal nos procuraram através de sua secretária real quando receberam a notícia sobre a gerência das dioceses.

Com a nova atualização InGratebus, será de responsabilidade do Papa InGratebus a nomeação dos prelados. Como ainda não temos o Papa InGratebus, a gerência passou à Rainha. Isso não aconteceu em Braga porquê o Arcebispo, SE Nicollielo, preenchia os requisitos solicitados pela Administração InGratebus, sendo sua nomeação feita via Roma, como sempre ocorreu.

KAP - A Igreja tem mantido conversações com a Coroa a respeito da nomeação dos bispos, a fim de que a vontade da AEP seja respeitada?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - Nós não esperávamos outra atitude diferente da Coroa de Portugal que sempre manteve o diálogo mútuo com a Igreja Aristotélica. Nós resolvemos indicar Monsenhor Wilian e Monsenhor Kalimetro para a nomeação, no sentido de resolver o impasse criado pela ausência de Bispos InGratebus, que é o impedimento de eleições paroquiais. A Coroa nos procurou e atendeu a todas as nossas indicações. No próximo semestre, nós estaremos entrando em contato para conversarmos sobre a Concordata entre Igreja e Reino, para melhor afinar nossos laços.

KAP - O Papa pretende reinvidicar o direito de nomear os prelados ou é intenção da Igreja que este "munus" pernaneça com a Coroa portuguesa?

DOM EDUARDO PRÓSPERO - O Papa é o Soberano da Igreja Aristotélica, sendo o próprio sucessor dos Apóstolos para difusão da verdadeira fé. Ele não precisa reivindicar o direito à nomeação de seus prelados, pois nunca o perdeu. Está é uma divindade vinda do Altíssimo, assim como a elevação episcopal é uma missão pastoral vinda do Altíssimo. Nós entendemos que foi uma situação extraordinária e singular, surgida da necessidade de melhor nos adequarmos as mudanças InGratebus. Para as próximas elevações, já estaremos normalizados.

Mais uma vez, muito obrigado ao redator e à KAP. Estaremos sempre disponíveis para eventuais esclarecimentos a todos. Que Jah abençoe todos-vós.

Maiores informações serão oportunamente transmitidas pela KAP.

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