Paços do Condado, Coimbra

Na manhã do dia 20 de janeiro de 1460, os capitães dos navios ancorados em Coimbra foram pegos de surpresa por um aviso de cobrança de imposto de atracagem. Alguns capitães inclusive pagaram o imposto sem se aperceber que era uma cobrança sobre a estadia no porto.

Segundo a Lei Orgânica de Coimbra (LOC), Livro IV, qualquer porto que esteja em território conimbricense é subordinado ao Conselho do Condado, que há muito discute a possibilidade de recolher impostos sobre as embarcações que chegam às docas condais. No entanto, o argumento mais utilizado por vários conselhos para a não instituição dessas taxas era a dificuldade de cobrança da mesma. Ao que tudo indica, essa dificuldade foi ultrapassada.

Ao saber da cobrança, a redação da KAP procurou o atual tesoureiro, o Conde de Alva, Vilacovense Sicero di Corleone para tentar descobrir alguns detalhes do referido procedimento. Dom Vilacovense nos disse que “existe uma pasta só para barcos, chama-se ‘Imposto de Atraque’, quando há meses fui tesoureiro, tínhamos decidido que o imposto ia ser 10Cz, quando tive acesso ao escritório (...), reparei que estava a zero e modifiquei para 10 (dez). Está afixado um aviso: ‘podes definir o preço a pagar por dia por cada barco que atraque num dos portos da província: 10 centavos’”.

Entramos em contato com uma antiga conselheira do condado de Lisboa, Ana Catarina de Monforte, Condessa de Ourém, que garante que a possibilidade de cobrança dessas taxas apareceu já em agosto/setembro do ano de 1459, mas que “ainda não funcionava direito”. No condado do Porto, Dama Ana de Mello Highlander Muniz, Condessa de Viana da Foz do Lima, afirma que “desde a inauguração do porto da cidade do Porto, a 12 de setembro de 1459, já se podia cobrar impostos de atracagem” mas decidiu-se por não ter as taxas “por varias razões, porque Coimbra não os cobrava, porque o porto tinha sido acabado de fazer e pensamos que isso podia ser feito mais tarde”, entre outras.

O Tesoureiro de Coimbra, Dom Vilacovense, nos informou também que a taxa pode variar de 0 a 5 cruzados e que só podem ser modificadas a cada 30 dias. E o capitão Querobim Ferreira de Queirós, que nos fez saber do aviso de imposto, diz que o imposto é diário. Dom Vilacovense ainda disse que “não está nada decidido, acho que temos que pensar bem antes de meter a sério para não afastar as pessoas de cá”. Aos armadores das embarcações resta esperar trinta dias e pagar as taxas enquanto estiverem ancorados.

Sbcrugilo, para KAP Portugal
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