Castelo Real, KAP

O Real Chanceler do Reino de Portugal Dom Matheus de Almeida e Miranda nos inícios deste corrente mês de janeiro apresentou no Parlamento uma proposta de "criação de uma comissão que reveja o texto base dos tratados internacionais a apresentar pelo nosso reino a outros estados".

Querendo alargar o grupo de trabalho neste campo da diplomacia do nosso Reino de Portugal, o chefe da Diplomacia Portuguesa defende "que a Real Chancelaria é apenas o braço diplomático do reino, e como tal executa a política definida pelo Reino, nomeadamente decidida no Parlamento" e que esta comissão deveria de abranger representantes de cada um dos conselhos, da Coroa Portuguesa e, por último, da Real Chancelaria.

A proposta assentaria sob o pressuposto que "Esta comissão escreveria um novo texto de interesse dos 3 condados, e modernizado já com os assuntos referentes ao mar, definindo ainda os pontos de referência a incluir ou evitar num tratado que nos seja proposto por outro estado". Na sequência destas primeiras palavras, Dom Matheus ressalvou também "que os representantes dos conselhos não actuariam em nome próprio, mas sim como ligação aos respectivos conselhos", sendo que "O texto final seria apresentado aqui no Parlamento, para uma última apreciação antes de ser votado".

Da parte dos eleitos, ainda não se registaram muitas reacções. Aguarda-se que a proposta e a consequente discussão tragam novas ideias sobre este tema.

DV, para a KAP.
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