Lisboa (KAP)

A Congregação para o Novo Apostolado, responsável pela Santa Igreja Aristotélica em Portugal, anunciou nova disciplina para a formação dos catecúmenos que desejam receber o sacramento do Batismo no Reino de Portugal. A medida, dada em Roma no Palazzo dei Convertendi, aos dez dias de agosto de 1474, sob o pontificado de Sua Santidade Sisto IV, procura adaptar a preparação batismal à realidade portuguesa, favorecendo a evangelização e o crescimento do número de fiéis no Reino.

O ato foi publicado por Sua Eminência Francesco Maria Sforza, Cardeal-Bispo de Santa Adónia em Trastevere, na qualidade de Alto Comissário Apostólico e Chanceler da Congregação para o Novo Apostolado. Logo no início, o Cardeal recorda a centralidade do Batismo para a vida aristotélica, definindo-o como "o primeiro e mais importante sacramento que une os fiéis para sempre a toda a Santa Igreja".

A novidade não altera a importância do sacramento, nem dispensa a formação dos fiéis. O que muda é o modo pelo qual essa preparação poderá ser realizada no Reino de Portugal. Segundo a Congregação, foi verificado que, na realidade portuguesa atual, seria difícil exigir dos fiéis a participação em cursos institucionalizados. Por isso, após ouvir o parecer do clero português, Roma estabeleceu uma solução mais próxima das necessidades locais.

Pela nova determinação, "todos os clérigos ordenados em posse de pelo menos o diploma de Pastoral Máxima estão autorizados a ministrar cursos de formação básica em preparação para o Batismo". Esses cursos poderão ser individuais ou em grupo, e deverão incluir, de forma concisa, a explicação do Credo Aristotélico, do Dogma, do Livro das Virtudes e da estrutura da Santa Igreja.

A Congregação também esclarece que a medida não elimina a recomendação de estudos mais completos. O decreto reitera "a oportunidade de sugerir aos fiéis, especialmente àqueles que manifestem a intenção de servir o Senhor na Santa Igreja, que sigam também o Curso de Pastoral em universidades ou seminários autorizados pela Sé Apostólica".

Na prática, a decisão abre caminho para que o clero português ordenado e devidamente formado possa preparar diretamente os catecúmenos para o Batismo, sem depender exclusivamente de cursos formais centralizados na Universidade Pontifícia. Trata-se de uma medida pastoral de alcance imediato, especialmente importante em um Reino que acaba de atravessar meses de guerra, deslocamentos, rupturas institucionais e enfraquecimento da vida religiosa regular.

O texto da Congregação é claro quanto à finalidade da concessão: "Esta possibilidade é concedida com o objetivo de favorecer a evangelização e o crescimento do número de fiéis no Reino de Portugal para maior glória do Altíssimo e da sua Santa Igreja Aristotélica."

A decisão chega em momento sensível para Portugal. Com a reunificação do Reino e a retomada das instituições civis, a Igreja Aristotélica também inicia uma etapa de reorganização de sua presença, de seu clero e de sua missão junto aos fiéis. Ao permitir que clérigos ordenados com Pastoral Máxima ministrem a formação básica para o Batismo, Roma oferece ao clero português um instrumento direto para reconstruir comunidades, acolher novos fiéis e reaproximar a população da vida sacramental.

Não se trata, portanto, de reduzir a dignidade do Batismo, mas de remover obstáculos práticos para que ele seja buscado com formação suficiente e zelo pastoral. A exigência permanece: quem deseja ingressar na Santa Igreja deve conhecer as verdades fundamentais da Fé. A adaptação está no caminho, agora mais acessível, para que essa formação chegue aos portugueses onde eles estiverem.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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