Coimbra (KAP)

Após a conquista do Castelo de Coimbra, o novo governo condal procurou apresentar a sua tomada de posse como início de uma fase de restauração institucional. Em proclamação publicada no Quadro de Informações do Conselho pelo Porta-voz do Condado, Cauceno Monforte, a nova autoridade anunciou a restituição de Coimbra “ao amparo de um governo justo e fiel ao Reino”, atribuindo ao governo anterior anos de guerras, quebra do comércio, empobrecimento do povo e danos às fazendas, aos caminhos e ao bem comum.

O texto, intitulado “Proclamação ao Povo do Condado de Coimbra”, dirige-se “a todos os homens bons, fidalgos, cavaleiros, clérigos, mesteirais, lavradores e demais moradores do mui nobre Condado de Coimbra” e apresenta a retomada do poder como obra de restauração política e moral. “É chegada a hora de tornar a erguer aquilo que por tantos anos foi abatido”, afirma a proclamação, antes de apelar aos habitantes para que deixem “de parte antigas dissensões” e trabalhem “em concórdia”.

A agenda anunciada é ampla. O novo governo fala em reabrir minas “outrora férteis em riqueza”, reanimar portos que “perderam o vigor do seu trato”, fortalecer a Universidade para que “as letras e as ciências tornem a engrandecer esta terra” e libertar povoações das “desordens e influências deixadas pelo governo passado”. O documento promete ainda escuta pública: “Toda a voz honesta será escutada”, escreveu o Porta-voz, acrescentando que súplicas, conselhos e reclamações das vilas, concelhos e povoações seriam acolhidos.

A composição do Conselho agora anunciado é a seguinte: Darkfangs Álvares Pereira como Conde; Dama Sophia Astrid Alencastre d’Crawlyn Hlökk como Procuradora Pública; Dom Vilacovense di Corleone, Duque de Alva, como Comissário do Comércio; Caractacus como Condestável; Dama Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade como Tesoureira; Dama Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo como Juíza; Cauceno Monforte como Porta-voz; Dama Jane_x Nóbrega de Andrade como Intendente das Obras e Minas; José Manuel Cruzes, “Zemanuel”, como Capitão; Bruce_drake como Comissário da Guarda. Dinaman e Dom Hugo Fernando Gomes Próspero integram o Conselho como suplentes.

A proclamação procurou marcar uma mudança de página. Nos primeiros movimentos do novo governo, porém, o Tribunal voltou a ocupar posição central na vida política de Coimbra. O dado é sensível porque o uso de processos judiciais como instrumento de guerra não começou agora. Durante a dominação independentista, adversários do então poder também foram conduzidos aos tribunais sob acusações políticas amplas, muitas vezes descritas de forma genérica. O paralelo torna inevitável a pergunta que hoje circula entre apoiantes e críticos do novo Conselho: Coimbra está a restaurar a justiça, ou apenas a inverter a direção da mesma arma?

A primeira grande acusação conhecida foi apresentada pela Procuradoria Pública do Condado de Coimbra contra Blava_balsha, acusada de traição à pátria por alegada associação e colaboração com a organização ONE. A Procuradoria descreve a ONE como organização criminosa e hostil aos interesses do Reino de Portugal e sustenta que a acusada teria participado em atos destinados a enfraquecer a autoridade portuguesa sobre Coimbra, contribuir para a tomada de cidades e espalhar medo, instabilidade e ruptura da ordem pública.

O ato de acusação invoca o Título IV, Capítulo I, Artigo 40 da Lei Condal n.º 016/1468. Segundo a peça, constitui traição “toda ação que contrarie a vontade do Povo ou ameace o seu bem-estar”. A Procuradoria imputa à acusada, em tese, oposição aos representantes oficiais do Reino, apoio à resistência contra autoridade legítima, conspiração para colocar em perigo pessoas, povoações e o Condado, além de pertença ou cooperação com organização criminosa.

A gravidade da imputação não é pequena. No enquadramento adotado pela Procuradoria, apoiar ou integrar a ONE não é apresentado como simples divergência política, mas como conduta de traição quando associada a ações contra o Reino, contra a autoridade legítima ou contra a segurança das povoações. A própria acusada, em primeiro depoimento, não negou a ligação à organização. Pelo contrário, declarou: “A única verdade que disseste é que pertenço à O.N.E.. E não apenas como aliada, não. Sou filha da O.N.E.”. Em outro processo, afirmou ainda que sua pátria é “UMA” e encerrou com apoio à independência dos condados portugueses.

A Procuradoria conta também com testemunho de Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade. Em declaração ao Tribunal, a Tesoureira sustentou que as acusações são verdadeiras, afirmou que Blava_balsha “lesou o Condado de Coimbra e o Reino de Portugal” e acusou-a de ter integrado exércitos invasores e possuir barco de guerra usado contra embarcações indefesas nos portos. Laurinha anexou ainda referências a impostos alegadamente devidos ao Condado e ao perfil público da acusada, onde esta se declararia integrante da ONE.

A controvérsia jurídica, porém, não está apenas na acusação em si. Está também na situação das leis em Coimbra após a sucessão de governos, decretos e tomadas de castelo. O governo independentista anterior declarou revogadas normas de Coimbra. Críticos do novo Conselho perguntam, por isso, se a Lei Condal n.º 016/1468 foi formalmente restaurada ou se permanece em vigor por não ter sido validamente revogada.

Há, neste ponto, duas leituras em disputa. A primeira, favorável à atuação da Procuradoria, sustenta que as alterações jurídicas levadas a cabo pelo movimento independentista foram feitas por Decretos da Condessa, e não pelo processo legislativo ordinário previsto na legislação vigente. Segundo esse entendimento, um decreto não poderia revogar leis condais estruturantes, como Lei Orgânica, Código Penal ou demais normas aprovadas pelo rito competente. Se essa tese prevalecer, a Lei Condal n.º 016/1468 nunca teria deixado de vigorar, e a acusação apresentada pela Procuradoria teria base legal.

Na leitura oposta, a sucessão de atos políticos produziu, ao menos, incerteza normativa suficiente para exigir um decreto claro de restauração das leis anteriores ou a publicação de um novo corpo legal. Nesse entendimento, se o novo Conselho considera nulos todos os atos do governo anterior, deveria dizê-lo expressamente; se considera válidas apenas algumas normas anteriores, deveria indicar quais. Sem esse esclarecimento, a acusação pode ser politicamente compreensível, mas juridicamente discutível. Não cabe a este jornalista decidir se Blava_balsha é culpada ou inocente. O que cabe observar é que a pacificação anunciada pelo Porta-voz dependerá também da capacidade do novo governo de demonstrar, com atos formais e não apenas proclamações, qual lei se aplica, por que se aplica e contra quem se aplica.

A segunda frente surgiu em Alcobaça. Olga Felbs, Prefeita de Alcobaça, apresentou acusação contra Blava_balsha em termos que chamaram atenção pelo teor e pela forma. No texto, Olga identifica-se como “presidente da Câmara Municipal de Alcobaça”. A peça acusa Blava_balsha, “membro do clã T.H.U.G., aliado à organização ONE”, de perturbação da ordem pública e de crimes contra a humanidade. Em seguida, o texto afirma que peritos da faculdade de medicina teriam detetado “todos os sinais de bruxaria e de perturbação de personalidade múltipla”, concluindo que a acusada poria em risco Alcobaça e Portugal. A passagem final elevou ainda mais a tensão: “Pode tentar adiar o seu julgamento, mas não adianta; será queimado vivo na fogueira ou pelas mãos dos nossos soldados.”

A referência à fogueira abriu novo foco de polémica. A bruxaria, enquanto acusação política ou judicial, não encontra hoje o mesmo espaço que teve em outros tempos, e o Juiz já não dispõe da possibilidade de mandar alguém ser queimado vivo como pena. Por isso, a frase foi lida por críticos menos como previsão jurídica e mais como ameaça política, sobretudo por surgir num momento em que o novo governo condal proclama concórdia e reconstrução.

A própria Blava_balsha respondeu em tom desafiador. Dirigindo-se a Olga, afirmou que já havia sido libertada, reivindicou a ligação à ONE e declarou que a organização voltaria a mostrar “quem somos e o que fazemos”. A defesa convocou Valentim à barra. Nos dois processos conhecidos, a acusada não adotou linha de distanciamento político em relação à ONE; antes transformou essa ligação em afirmação de identidade e orgulho.

Fora dos tribunais, a Praça de Coimbra também reagiu. Uma pancarta anônima apareceu com ataque direto a Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade, agora Tesoureira do Condado: “Laurinha não é Coimbra. Entregou o Condado para os italianos e posa de salvadora. Não passará!” A mensagem, sem assinatura conhecida, circulou na Praça de Coimbra e resume a divisão aberta em torno do novo poder. Para seus apoiantes, Laurinha regressa como parte da restauração da autoridade portuguesa. Para seus adversários, representa a entrega de Coimbra a forças externas e a tentativa de reescrever a guerra como libertação.

O ambiente político torna-se ainda mais delicado pela proximidade das eleições condais. Faltam 19 dias para o escrutínio, que deverá ocorrer em 16 de julho. Apesar de o governo provisório já estar formado, até ao momento há apenas uma candidatura conhecida: “Os mais sexys e fixes voltaram” (OMSEFV), composta por Laurinha Eleanor Nóbrega de Andrade, Gwenhwyfar de Albuquerque e Monte Cristo, Vilacovense di Corleone, Luiisa Corleone, José Manuel Cruzes “Zemanuel”, Jane_x Nóbrega de Andrade, Caractacus, Bruce_drake e Hiroshima. A lista ainda precisa de mais três nomes para ficar completa.

É nesse cruzamento entre proclamação, justiça e eleição que Coimbra entra na nova fase. O Castelo foi tomado; o Conselho foi anunciado; a Procuradoria começou a agir; a oposição, mesmo dispersa, manifesta-se nas praças e nos processos. A questão agora é se o governo que promete paz será capaz de transformar vitória militar em autoridade legal reconhecível.

A reconciliação anunciada pelo Porta-voz dependerá menos das palavras usadas na proclamação e mais da forma como o novo poder tratará os vencidos, os acusados e os discordantes. Se os processos seguirem com base legal clara, provas individualizadas e respeito pelos ritos, o Conselho poderá apresentar-se como restaurador da ordem. Se, pelo contrário, a justiça passar a ser percebida como continuação da guerra por outros meios, Coimbra arrisca trocar uma repressão por outra.

Tomar um castelo exige soldados. Governar Coimbra exigirá leis claras, tribunais credíveis e eleições capazes de convencer mais do que apenas os vencedores.

Brigal para a KAP de PORTUGAL.


_____________________________________________________________________________________
Artigo Jornalístico aprovado pelo Redator-Chefe Augusto Bibiano d'Avis.

O que está achando dos nossos artigos e materiais publicados?

Quer ser um Redator e fazer parte da Nossa Equipe? Pegue aqui o modelo de Formulário. Apresente o formulário na Sede da KAP Portugal ou envie o formulário, através de Mensagem Privada no Fórum 1, para o Redator-Chefe Augusto Bibiano d'Avis.

Quer fazer valer a tua voz? Precisa de Direito de Resposta? Apresenta o pedido na Sede da KAP Portugal ou na KAP Internacional.

Tens alguma violação à Carta da KAP para denunciar? Compareça na KAP Internacional e deixa tua denúncia.

Ohh, não conheces a Carta da KAP? Leia a nossa Carta na Sede da KAP Portugal.