NOTA DE RETIFICAÇÃO E DIREITO DE RESPOSTA

A Kingdoms Associated Press vem, publicamente, retificar a matéria intitulada "Brigal: 'Se Coimbra está de joelhos, Portugal também não está de pé'", publicada em 24 de junho de 1474, e prestar os devidos esclarecimentos aos seus leitores e ao entrevistado.

Por equívoco no processo de edição, houve, inicialmente, a ideia de enxugar a matéria, reduzindo a extensão dos textos nela reproduzidos. Em razão disso, operou-se, num primeiro momento, um corte de parte das palavras do entrevistado, o Reitor Brigal. Posteriormente, ao se reexaminarem as próprias manifestações do entrevistado, constatou-se que ele havia manifestado interesse expresso na reprodução completa das suas respostas, razão pela qual a orientação se converteu na reprodução integral.

Sucede que, por falha no fechamento da edição, o texto que acabou divulgado foi, equivocadamente, a versão revisada e reduzida, e não o texto integral das respostas do entrevistado. Daí resultou a contradição que agora se corrige: a matéria afirmava reproduzir as respostas "na íntegra, sem cortes nem matizações", quando, de fato, a versão publicada não as continha por inteiro.

A KAP reconhece o equívoco, pede desculpas ao Reitor Brigal e aos seus leitores e, para sanar integralmente a falha, publica a seguir a íntegra da carta-resposta do entrevistado, contendo a totalidade das suas manifestações, tal como por ele encaminhadas a esta redação.

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Excelentíssimo Senhor Redator-Chefe,
Caro Augusto Bibiano d'Avis,
Coimbra, 24de junho de 1474

Agradeço as perguntas, ainda que reconheça nelas o peso de uma acusação antes mesmo de uma curiosidade jornalística. Responderei, contudo, porque nunca me escondi atrás do silêncio, e porque há momentos em que a pena vale mais quando aceita escrever contra a maré.

1. Naquela declaração, Vossa Senhoria proclamava Coimbra "independente e forte". Hoje, todas as cidades do Condado, da capital a Aveiro, Viseu, Guarda, Leiria e Alcobaça, encontram-se sob controle das forças leais à Coroa, com o Conselho fugitivo e o Castelo vazio. Como vê Vossa Senhoria a derrota acachapante daqueles cuja causa abraçou?

Senhor Redator-Chefe, se pretende que eu chame vitória ao simples facto de uma bandeira mudar de mãos, não o farei. Se pretende que eu chame derrota ao facto de Coimbra, exausta, saqueada, dividida e cercada, se encontrar hoje sob domínio militar de forças leais à Coroa, também não o farei de forma tão simplista. Vejo, antes, uma derrota muito mais antiga, muito mais funda e muito mais portuguesa: a derrota do próprio Reino de Portugal.

Vossa Senhoria recua a uma declaração minha de julho do ano passado. Permita-me recuar mais. A ferida não nasceu em 1473, nem nasceu quando Coimbra gritou por si mesma. A ferida começou quando se tornou normal desafiar a autoridade real sem que as instituições funcionassem; quando a justiça deixou de ser caminho e passou a ser ornamento; quando as Cortes Gerais, que deveriam ser o grande lugar de encontro do Reino, foram substituídas por corredores fechados, facções e cálculos de conveniência. Os reinados de Anxo Ribeiro e de Damien mostraram já essa doença: reis com autoridade formal, mas rodeados por resistências internas, rebeldias seletivamente toleradas e instituições incapazes de responder de forma igual para todos.

Durante o reinado de meu pai, houve quem atacasse publicamente a sua dignidade, houve quem conspirasse, houve quem desejasse a sua morte, e ainda assim o Reino nunca aprendeu a aplicar a lei com a mesma mão a todos. Uns eram tratados como perigos para a ordem; outros, quando politicamente úteis, regressavam como homens indispensáveis, generais, conselheiros ou guardiões da salvação nacional. Esta duplicidade destrói mais do que qualquer exército estrangeiro, porque ensina ao povo que a justiça não mede factos: mede amizades.

Em Coimbra, antes mesmo da ruptura final, vimos um Condado ser arrastado para uma guerra política que não procurou. Vimos cofres e armazéns esvaziados, vimos a riqueza pública circular em plena luz do dia, vimos quem devia responder esconder-se atrás da surpresa, e vimos quase todo o Reino calar. Quando um Condado perde mais de um terço de milhão de cruzados e a indignação depende da cor política dos lesados, então não é Coimbra que está derrotada: é a ideia de bem comum.

Quanto às eleições e à vontade popular, convém que a memória seja completa. Em Coimbra e no Porto houve listas, houve disputas, houve cidadãos que escolheram caminhos diferentes dos pretendidos por Lisboa. Quando os resultados desagradavam ao centro de poder, a resposta nunca foi abrir as Cortes Gerais para ouvir o Reino, nem ativar o Tribunal Régio para julgar com forma e prova. A resposta foi pressão, veto, ameaça, purga nobiliárquica e, por fim, exército. Isso pode conquistar cidades. Não conquista legitimidade.

Portanto, se hoje Coimbra caiu, não direi que caiu a dignidade de Coimbra. Caiu a ilusão de que Portugal podia continuar a adiar indefinidamente as suas contradições. Uma vitória militar pode ocupar a capital, Aveiro, Viseu, Guarda, Leiria e Alcobaça. Não pode apagar a pergunta que levou tantos a romper: que Reino é este, em que as instituições existem no pergaminho mas desaparecem quando são necessárias?
A derrota acachapante, Senhor Redator-Chefe, foi a dos direitos e deveres prometidos pela Carta Magna. Foi a da justiça que se invoca contra alguns e se suspende para outros. Foi a da liberdade de expressão, quando os que escrevem com o próprio nome são atacados por vozes escondidas atrás de pseudónimos. Foi a da política, quando deixou de tentar convencer e preferiu esmagar.

Se Coimbra está hoje de joelhos, Portugal também não está de pé. Apenas se inclina de outro modo.

2. Aquele texto era, em boa parte, uma acusação pessoal à Rainha Sofia, a quem Vossa Senhoria atribuía o exílio, um julgamento forjado e a própria ruína do Reino. A Rainha, porém, está morta, e o trono é hoje de D. José Pacheco. Com o desaparecimento da soberana que motivou a sua ruptura, subsiste a justificativa para a independência de Coimbra, ou estava ela atada à pessoa de Sofia?

A morte da Rainha Sofia encerra uma vida e um reinado. Não encerra, por si só, as causas que levaram Coimbra à ruptura. Seria cómodo reduzir tudo à pessoa de Sofia, como se a independência tivesse sido apenas uma reação emocional contra uma soberana. Não foi. Sofia foi símbolo, catalisador e protagonista de uma degradação institucional que já vinha de antes e que, pelo que se vê, ameaça continuar depois dela.

Antes de ser Rainha, Sofia já falhara ao Reino como Corregedora-Mor. O Tribunal Régio, que deveria ser casa de justiça, tornou-se casa de espera. Denúncias acumulavam-se, cidadãos perguntavam se haveria despacho, e a sensação pública era a de que a justiça caminhava apenas quando interessava aos poderosos. E no meu caso pessoal, aquilo que começou como uma audiência sobre o testamento de meu pai terminou como uma espécie de julgamento improvisado, sem o rito próprio, sem tribunal competente, sem a serenidade que se exigiria quando se discute herança, honra e título.

A minha acusação contra Sofia nunca foi apenas por desagrado pessoal. Foi porque nela se condensou um modo de governar: primeiro deixa-se a instituição definhar; depois invoca-se a falta de instrumento legal para não julgar; depois usa-se a autoridade régia para decidir aquilo que deveria passar por procedimento. Esse caminho destrói a confiança. E quando a confiança se parte, os Condados deixam de se sentir parte de um pacto e passam a sentir-se presos a uma vontade distante.

Sofia, como Rainha, prometeu unidade e paz. Mas o que Coimbra e Porto receberam foram exércitos, vetos, títulos retirados, nobres marcados como inimigos e uma Corte dos Nobres cada vez mais usada como espaço de seleção política. As Cortes Gerais, que deveriam ser a voz do Reino, ficaram silenciosas. O Tribunal Régio, que deveria dar forma à justiça, ficou incompleto. A Coroa, que deveria ser árbitro, passou a ser parte.

Logo, a justificação para a independência de Coimbra não estava atada apenas à pessoa de Sofia. Sofia deu rosto ao problema, mas o problema era maior: Lisboa confundida com Portugal; a Coroa confundida com facção; a lei confundida com instrumento; a justiça confundida com oportunidade.

D. José Pacheco herda, portanto, não apenas um trono, mas uma pergunta. Se o novo Rei restaurar as instituições, abrir as Cortes, permitir julgamento justo, convocar os Condados a falar sem ameaça e reconhecer que unidade não é submissão, então parte da justificação política da ruptura poderá perder força. Mas se a morte de Sofia servir apenas para trocar o nome no selo e conservar o método, então a causa de Coimbra continuará viva, ainda que as suas muralhas estejam ocupadas.

3. Vossa Senhoria é, ao mesmo tempo, redator desta casa e o Reitor que declarou a soberania de Coimbra. Como homem da imprensa e da universidade, e agora que os fatos se inverteram, mantém cada palavra daquela declaração de julho, ou revê alguma parte dela à luz do que se seguiu?

Como homem da imprensa e da universidade, mantenho o sentido essencial daquela declaração. Não retiro o "Viva Coimbra". Talvez hoje acrescentasse apenas: viva Coimbra, e viva também o Portugal que um dia seja digno de escutar Coimbra.

A soberania que proclamei não nasceu de vaidade, nem de fantasia repentina. Nasceu da constatação de que, quando o centro falha, a periferia procura respirar. E há aqui uma ironia que não deve ser apagada: muitos dos que hoje exigem obediência incondicional aos Condados foram, antes de tocar a Coroa, ardentes defensores da autonomia condal. O próprio D. José Pacheco, quando ainda não era Rei, declarou ser contrário a leis únicas como o Código Penal Único ou o Código Naval Único, dizendo que retirar a autonomia condal para gerir as leis conforme a sua realidade social era errado. A Rainha Sofia também participou, em tempos, da lógica de desregulação e enfraquecimento das instituições nacionais que depois tentou invocar a seu favor.

Durante o reinado de Anxo Ribeiro, tentou-se construir um Reino com instituições vivas: Cortes Gerais, Tribunal Régio, acordo comercial interno, comissões para as leis fundamentais e para a reorganização das cidades. A resposta de muitos setores foi resistência, sabotagem política e discurso de autonomia. Durante o reinado de Damien, parte desse impulso perdeu-se. O Código Penal Único não avançou; o Código Naval Único foi ignorado; o Tribunal Régio ficou sem o desenvolvimento necessário; as instituições foram deixadas a meio caminho. Depois, quando Sofia chegou ao trono, muitos dos que tinham combatido a integração passaram a exigir lealdade institucional instantânea de Porto e Coimbra. Foi tarde e foi incoerente.

Assim, quando eu escrevi que reconhecia Coimbra como nação autônoma e soberana, eu não estava a inventar um princípio novo. Estava a levar até às últimas consequências a doutrina que Lisboa e os seus homens tinham defendido quando lhes convinha: a de que os Condados não são meras repartições administrativas de uma vontade distante.

Reveria alguma parte? Reveria o tom apenas na medida em que a história mostrou quanto sofrimento ainda viria. Nenhum homem sério celebra a guerra como festa. Nenhum Reitor deseja que a sua cidade seja campo de marcha de exércitos. Nenhum jornalista digno confunde resistência com ausência de dor. Mas não renego a razão moral da frase. Coimbra tinha, e tem, o direito de não ser tratada como propriedade política de Lisboa.

Se hoje os factos militares se inverteram, isso muda o mapa. Não muda a origem da crise. A queda de uma bandeira não transforma automaticamente em erro tudo o que foi dito antes da queda. O que me faria rever a declaração não seria a presença de um exército no castelo; seria a presença real da justiça nas instituições. Mostrem-me Cortes Gerais vivas, Tribunal Régio funcional, eleições condais livres de interferência direta ou indireta, igualdade perante a lei e respeito pela palavra crítica, e então falaremos não de rendição, mas de reconciliação.

4. Os líderes independentistas derrotados enfrentam destino incerto. Como quem endossou publicamente a causa, o que espera Vossa Senhoria de D. José Pacheco, para si e para os demais: o perdão e a reconciliação, ou a punição? E o que, em sua consciência, julgaria justo?

Não espero de D. José Pacheco nem perdão teatral nem punição exemplar. Espero algo mais difícil: que cumpra a Carta Magna.

O Rei não deve governar por misericórdias pessoais nem por vinganças pessoais. Perdão e castigo, quando dependem apenas do humor do trono, são duas formas distintas de arbitrariedade. O que Portugal necessita é de processo. Que se reativem as instituições. Que as Cortes Gerais sejam convocadas com todos os Condados devidamente representados. Que o Tribunal Régio funcione. Que a Vara Nobiliárquica tenha, de uma vez, o regulamento necessário para que ninguém volte a usar a ausência de norma como escudo para amigos ou como espada contra adversários.

Se houve crimes, que sejam julgados. Se houve saques, que sejam provados e reparados. Se houve traições, que se mostrem os factos, as leis violadas e o tribunal competente. Mas que não se confunda opinião política com crime. Que não se transforme voto em traição. Que não se castigue quem escreveu, falou ou apoiou uma causa com a mesma medida reservada a quem roubou, matou ou usurpou pela força.

No meu caso pessoal, não peço privilégio. Peço exatamente o contrário: a mesma lei para todos. O meu título, a herança de meu pai, as decisões tomadas nos últimos anos, as revogações e recusas nobiliárquicas, tudo isso deveria ser revisto por órgão competente e segundo procedimento claro. Nenhum Reino se reconstrói deixando injustiças antigas como pedras soltas sob a nova fundação.

O que eu julgaria justo? Primeiro, uma amnistia ampla para a expressão política e para a adesão civil à causa de Coimbra, desde que não acompanhada de crimes materiais. Segundo, julgamento regular para atos de violência, saque, fraude ou abuso de poder, independentemente do lado. Terceiro, revisão pública dos títulos retirados ou negados nos últimos 2 anos por conveniência política. Quarto, eleições livres em Coimbra e no Porto, sem interferência direta ou indireta do Condado de Lisboa, para que o povo diga o que quer depois da poeira das armas baixar.

Se D. José Pacheco quer ser Rei de Portugal, e não apenas vencedor de uma guerra, deve resistir à tentação de humilhar. A humilhação cria silêncio por um mês e rancor por uma geração.

5. Olhando adiante, que futuro vislumbra para Coimbra e para a sua universidade sob a autoridade real restaurada? Existe, a seu ver, caminho de reconciliação entre os que lutaram pela independência e a Coroa que prevaleceu?

O futuro de Coimbra dependerá menos das proclamações da Coroa e mais da forma como a Coroa tratará os vencidos. Se a autoridade real restaurada vier como ocupação, purga e pedagogia do medo, Coimbra será administrada, mas não reconciliada. Terá minas abertas, talvez; terá Conselho nomeado, talvez; terá bandeiras nas muralhas, certamente. Mas não terá paz.

A Universidade de Coimbra deve permanecer aquilo que sempre deveria ter sido: casa de estudo, debate, memória e serviço aos coimbrenses. Não pode ser reduzida a troféu da Coroa, nem a trincheira de uma facção. A universidade deve ensinar direito precisamente porque o Reino esqueceu o direito; deve ensinar história precisamente porque Portugal adoeceu de falta de memória; deve formar médicos porque a guerra deixou feridas; deve formar administradores porque os Condados foram arruinados por incompetência, saque e improviso.

Se D. José Pacheco quer sinceramente que Coimbra volte a ser "farol de cultura, conhecimento e prosperidade", como agora proclama, então deve garantir a autonomia académica da Universidade, a segurança dos seus professores e estudantes, e a continuidade do ensino sem perseguição por ideias políticas. Uma Universidade onde só se pode repetir a opinião do vencedor não é farol: é lanterna de carcereiro.

Há caminho de reconciliação, sim. Mas ele exige coragem de ambos os lados. Aos que defenderam a independência, caberá reconhecer que uma cidade não vive eternamente em estado de cerco e que a sobrevivência do povo importa mais do que a pureza de qualquer palavra de ordem. À Coroa, caberá reconhecer que vencer uma guerra não prova que sempre teve razão. Prova apenas que reuniu força suficiente para prevalecer.

O caminho deveria começar por gestos concretos: eleições condais livres; auditoria pública das finanças, incluindo o saque que precedeu a ruptura; convocação das Cortes Gerais; reabertura efetiva do Tribunal Régio; revisão das punições nobiliárquicas; garantia de que cidadãos não serão perseguidos por palavras escritas antes da restauração real.

Portugal só voltará a ser um Reino se deixar de agir como Lisboa rodeada de províncias suspeitas. Coimbra pode voltar a caminhar com Portugal. Mas não como prisioneira. Como parte ouvida, respeitada e protegida pela mesma lei que protege Lisboa.

A minha esperança, como Reitor, é que a Universidade ajude a transformar a derrota militar em reflexão política. A minha esperança, como redator, é que a imprensa continue a registrar o que muitos prefeririam apagar. E a minha esperança, como filho de Anxo Ribeiro, é que o Reino aprenda finalmente aquilo que o meu pai tentou, com erros e virtudes, colocar no centro da Coroa: sem instituições vivas, não há unidade; há apenas obediência temporária, e a obediência temporária nunca fez uma nação.

Agradeço, por fim, a oportunidade que Vossa Senhoria me concede para responder a estas perguntas e, através delas, dar voz a Coimbra num momento em que tantos prefeririam que Coimbra apenas escutasse. Espero que estas respostas sejam publicadas na íntegra, sem cortes, sem matizações alheias e sem conveniente domesticação do seu sentido, conforme os bons padrões jornalísticos que a KAP sempre afirma defender. Porque se a imprensa existe para registrar o nosso tempo, então que o registre inteiro, mesmo quando a verdade incomoda mais do que a censura gostaria.

Brigal
Reitor da Universidade de Coimbra
Redator da KAP Portugal

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A KAP esclarece, por fim, que, não obstante as edições realizadas e o equívoco ora reconhecido, em momento algum houve qualquer profanação ou deturpação das ideias ou do discurso do entrevistado. O que ocorreu foi tão somente uma redução de extensão, uma opção editorial de diminuição que jamais deveria ter chegado à versão final e que, por falha no fechamento, acabou por chegar. O sentido, os argumentos e as posições do Reitor Brigal permaneceram, em substância, preservados. Ainda assim, por dever de fidelidade e de respeito ao entrevistado e ao leitor, esta casa reproduziu acima a integralidade das suas palavras, tal como recebidas.