Lisboa (KAP)

Em meio a um dos períodos mais delicados da história recente do Reino, Portugal alcançou nesta semana uma expressiva vitória no campo diplomático. No dia 13 de novembro de 1473, na cidade de Zamora, foi assinado o Tratado de Reconhecimento da Raia, pelo qual a Coroa de Castela e Leão reconhece formalmente a plena unidade, independência e soberania da Coroa de Portugal sobre todos os seus territórios.

O acordo, celebrado entre Sua Majestade Sofia Lorena Ferreira Queirós, Rainha de Portugal, e Sua Majestade Elisha Beatrice, Rainha de Castela e Leão, estabelece de forma clara e inequívoca o reconhecimento mútuo das soberanias nacionais, pondo termo a qualquer ambiguidade externa quanto à legitimidade territorial portuguesa em um momento em que o Reino enfrenta tensões internas e tentativas de fragmentação.

No Capítulo I, o tratado afirma o princípio basilar da autodeterminação e da não ingerência, reconhecendo a cada Coroa o direito de organizar livremente seus sistemas político, econômico e social, bem como de exercer justiça, administrar seus serviços e proteger sua integridade territorial. De forma direta e sem reservas, o texto consagra que Castela e Leão reconhecem a independência e soberania de Portugal, e que Portugal, em igual medida, reconhece a soberania castelhana.

O tratado também define com precisão a titularidade fronteiriça ao longo da Raia. À Coroa de Castela e Leão são reconhecidas as vilas de Villalcampo, Eljas e Coria, enquanto à Coroa de Portugal cabem Miranda, Guarda — incluindo sua mina de pedra — e o Nódulo 2588, encerrando disputas potenciais e reforçando a estabilidade territorial entre os dois reinos.

No que diz respeito à sua validade, o acordo possui caráter vinculativo e duração indeterminada, obrigando não apenas os signatários, mas também seus sucessores. Eventuais divergências deverão ser resolvidas exclusivamente por via diplomática, reforçando o compromisso com a paz e a estabilidade regional. Qualquer modificação futura dependerá de acordo prévio entre todas as partes envolvidas.

O tratado foi assinado e selado em Zamora, com a chancela, em nome de Portugal, de Lady Bela Alves-Furtado de Highlander Silva, Chanceler Real, e, por Castela e Leão, de Juliana E. Muntadas, Chanceler Real. O documento foi redigido em versões portuguesa e castelhana, ambas com igual valor jurídico.

Para observadores políticos, o Tratado de Reconhecimento da Raia representa mais do que um ajuste fronteiriço: trata-se de um gesto diplomático de alto peso simbólico, que reafirma Portugal como um Reino uno, legítimo e reconhecido internacionalmente, enfraquecendo narrativas separatistas e isolando, no plano externo, quaisquer tentativas de questionar a integridade nacional.

Ao assegurar o reconhecimento formal de uma potência vizinha e histórica como Castela e Leão, a Coroa Portuguesa fortalece sua posição política e diplomática num contexto de guerra interna, demonstrando que, enquanto enfrenta desafios no campo militar, Portugal avança com firmeza e sucesso no tabuleiro da diplomacia internacional.

Augusto Bibiano d'Avis, para a KAP de PORTUGAL.


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