Correspondente Internacional - França (KAP)

A Coroa da França anunciou, no último 02 de maio de 1473, a atualização oficial da Grande Carta do Reino, documento que estrutura os princípios legais e administrativos do país. Entre as mudanças mais significativas está a retirada formal das Províncias de Anjou e de Berry da composição do território francês, reconhecendo assim sua independência.

A decisão confirma um ato anterior do Rei Azharr de Montestier que, antes de deixar o trono, havia declarado a separação desses dois Ducados. Embora a decisão tenha inicialmente gerado reações diversas, a votação conduzida durante a Regência indicou ampla aceitação da medida, o que permitiu à Rainha Zulma Wycaert, formalizá-la na condição de Soberana da França.

Com isso, a Grande Carta do Reino da França foi alterada, removendo Anjou e Berry da lista de Províncias que compõem o Reino da França. As implicações legais se estendem também às demais Leis do Reino, que serão ajustadas em conformidade.

Além do reconhecimento da independência dos dois Ducados, foi aprovado um reforço à obrigação do Monarca Francês de garantir justiça, proteção e apoio às províncias que prestem juramento vassálico, definindo os deveres elementares da Coroa da França em caso de ameaça ou necessidade de arbitragem.

As modificações incluíram, ainda, uma mudança no procedimento de reformas da Grande Carta. O procedimento agora passa a ser exclusivamente de iniciativa do Monarca da França, abolindo o antigo mecanismo de proposição conjunta com os Grandes Feudatários e Pares do Reino.

Segundo a nova redação, os representantes das províncias (Feudatários) e os Pares do Reino ainda participam do processo por meio de votação, mas o Monarca deixa de ser apenas um dos votantes para assumir papel exclusivo na proposição. Em caso de empate entre os dois grupos, a decisão caberá ao Soberano.

Fonte:

https://forum.renaissancekingdoms.com/viewtopic.php?p=97366931#97366931



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